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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AIRTON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA CARLA GONCALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA,

Terceiro

REJANE GONCALVES PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES CAJU

OAB/PB 19945·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

OAB/PE 51242·CPF·Representa: Réu

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA

OAB/PE 25616·CPF·Representa: Réu

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 16786·CPF·Representa: Réu

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/PB 22798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AIRTON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA CARLA GONCALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA,

Terceiro

REJANE GONCALVES PEREIRA

Terceiro

IVANILDO ALVES SIMOES FILHO.

Terceiro

AIRLA GONCALVES DA SILVA

Terceiro

CARLA ANDREA GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

ANA CARLA GONCALVES PEREIRA

Reu

REJANE GONCALVES PEREIRA

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA,

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANILDO ALVES SIMOES FILHO.

OUTROS_PARTICIPANTES

AIRLA GONCALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 00:17

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:06

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 00:17

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2021, 06:41

Despacho

•21/05/2021, 08:47

06/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão

10/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:49

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de AIRTON FARIAS DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:48

Determinação de redistribuição por prevenção

18/09/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de IVANILDO ALVES SIMÕES FILHO. em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de AIRLA GONÇALVES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:18

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AIRTON FARIAS DOS SANTOS, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS em face de REJANE GONÇALVES PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - INTERESSADOS Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800729-44.2021.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AIRTON FARIAS DOS SANTOS, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS em face de REJANE GONÇALVES PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - INTERESSADOS Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800729-44.2021.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AIRTON FARIAS DOS SANTOS, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS em face de REJANE GONÇALVES PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - INTERESSADOS Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800729-44.2021.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:39

Decorrido prazo de IVANILDO ALVES SIMÕES FILHO. em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2022, 19:59

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:18

Juntada de Certidão

28/01/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2021, 11:21

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:25

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:47

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:09

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 06:41

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 21:11

Despacho

•17/07/2021, 11:21

Despacho

•06/04/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:09

Decisão

•18/09/2023, 18:00

Despacho

•03/04/2024, 09:49

Despacho

•13/02/2025, 12:06

Despacho

•01/04/2025, 08:35

Despacho

•06/11/2025, 09:07