Execução Fiscal 0001101-64.2013.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2013

Valor da Causa

R$ 32.840,31

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RILSON FERREIRA CORREA M E

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 14/12/2023

20/03/2024, 10:18

Juntada de

20/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de RILSON FERREIRA CORREA M E em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001101-64.2013.8.15.0021. EXEQUENTE: A UNIAO EXECUTADO: RILSON FERREIRA CORREA M E S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Vistos, etc. Diante da certidão cartorário retro

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2023, 12:06

Conclusos para despacho

05/10/2022, 18:56

Juntada de Certidão

05/10/2022, 18:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(56)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 14/12/2023

20/03/2024, 10:18

Juntada de

20/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 03:18

Despacho

•07/08/2020, 20:19

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de RILSON FERREIRA CORREA M E em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001101-64.2013.8.15.0021. EXEQUENTE: A UNIAO EXECUTADO: RILSON FERREIRA CORREA M E S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Vistos, etc. Diante da certidão cartorário retro

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2023, 12:06

Conclusos para despacho

05/10/2022, 18:56

Juntada de Certidão

05/10/2022, 18:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 20:19

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:07

Juntada de Certidão

30/07/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 03:18

Processo migrado para o PJe

15/05/2020, 15:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 05/2020 15:17 TJE5034

12/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2020 NF 01/20

12/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

12/05/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2020

12/03/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/02/2020 APENSO

14/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 02/2020

14/02/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/2017

29/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 24/07/2017 FAZ. N

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 07/2017 OF. 554/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 02: 09/2015 177-9/2006

02/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2014

03/12/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 16/10/2014 OF.661

16/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2014

22/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2014

15/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2014

31/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 16/07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2014 REVELIA DECRETADA

12/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2014

12/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 10/2013 RILSON FERREIRA CORREA M E

21/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2013

07/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 07/2013 TJECP25

17/07/2013, 00:00

Sentença

•22/07/2023, 12:06

Sentença

•23/10/2023, 08:26