Procedimento Comum Cível 0854173-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 20/02/2025

23/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:16

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA MOTA REIS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AUTORA. ÓBITO DA PROMOVENTE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO. A morte da parte autora, em ações em que se discute apenas direito personalíssimo, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA MOTA REIS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AUTORA. ÓBITO DA PROMOVENTE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO. A morte da parte autora, em ações em que se discute apenas direito personalíssimo, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

26/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 09:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Pede a parte autora a desconsideração da Personalidade Jurídica da ré, sustentando a ausência de localização de bens penhoráveis. Os artigos 134 a 137 do CPC disciplinam o incidente, e especificamente o § 4º, do artigo 134, estabelece que o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, estes

08/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 20/02/2025

23/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:16

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA MOTA REIS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AUTORA. ÓBITO DA PROMOVENTE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO. A morte da parte autora, em ações em que se discute apenas direito personalíssimo, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA MOTA REIS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AUTORA. ÓBITO DA PROMOVENTE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO. A morte da parte autora, em ações em que se discute apenas direito personalíssimo, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

26/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 09:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Pede a parte autora a desconsideração da Personalidade Jurídica da ré, sustentando a ausência de localização de bens penhoráveis. Os artigos 134 a 137 do CPC disciplinam o incidente, e especificamente o § 4º, do artigo 134, estabelece que o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, estes

08/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 14:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:55

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Pede a parte autora a desconsideração da Personalidade Jurídica da ré, sustentando a ausência de localização de bens penhoráveis. Os artigos 134 a 137 do CPC disciplinam o incidente, e especificamente o § 4º, do artigo 134, estabelece que o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, estes

22/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de NADJA MOTA REIS - CPF: 225.931.794-49 (AUTOR)

19/11/2024, 21:09

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de NADJA MOTA REIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:39

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do resultado infrutífero da pesquisa de valores pertencentes ao executado, conforme extratos em anexo, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2024. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 12:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de NADJA MOTA REIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:12

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:09

Juntada de informação

27/03/2024, 10:32

Juntada de Alvará

27/03/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido via sistema SISBAJUD (documento em anexo). EXPEÇA-SE alvará em favor da autora, conforme já determinado (ID no documento em anexo). João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:21

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:38

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido junto ao SISBAJUD (documento em anexo). João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, solicitei, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado pela parte autora na petição última, em nome da parte ré (comprovante em anexo). Aguarde-se o resultado. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, solicitei, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado pela parte autora na petição última, em nome da parte ré (comprovante em anexo). Aguarde-se o resultado. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2024, 10:10

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido junto ao SISBAJUD (documento em anexo), bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2024, 13:24

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

08/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido junto ao SISBAJUD (documento em anexo). João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 81508768. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/10/2023 10:20.

27/10/2023, 01:15

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 15:20

Desentranhado o documento

24/10/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854173-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NADJA MOTA REIS ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face da SMILE - ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Aduziu, em apertada síntese, que é beneficiária do plano de saúde mantido pela ré, pagando as prestações mensais em dia. Narrou, ainda, que foi acometida com neoplasia de sitio pri

24/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NADJA MOTA REIS - CPF: 225.931.794-49 (AUTOR).

20/10/2023, 12:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 10:09

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NADJA MOTA REIS (225.931.794-49).

28/09/2023, 09:37

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 09:31

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 09:37

Despacho

•05/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:25

Decisão

•18/10/2023, 10:41

Decisão

•20/10/2023, 12:14

Decisão

•23/10/2023, 08:23

Despacho

•13/11/2023, 13:29

Despacho

•14/11/2023, 07:58

Despacho

•30/01/2024, 15:50

Despacho

•05/02/2024, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 12:34

Despacho

•09/02/2024, 10:22

Despacho

•21/02/2024, 11:58

Despacho

•21/02/2024, 12:44

Despacho

•26/02/2024, 12:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•28/09/2023, 09:37

Despacho

•05/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:25

Decisão

•18/10/2023, 10:41

Decisão

•20/10/2023, 12:14

Decisão

•23/10/2023, 08:23

Despacho

•13/11/2023, 13:29

Despacho

•14/11/2023, 07:58

Despacho

•30/01/2024, 15:50

Despacho

•05/02/2024, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 12:34

Despacho

•09/02/2024, 10:22

Despacho

•21/02/2024, 11:58

Despacho

•21/02/2024, 12:44

Despacho

•26/02/2024, 12:38

Despacho

•26/02/2024, 12:43

Despacho

•05/03/2024, 12:17

Despacho

•05/03/2024, 13:04

Despacho

•20/03/2024, 16:04

Despacho

•26/03/2024, 09:58

Despacho

•26/03/2024, 10:38

Despacho

•19/05/2024, 14:43

Despacho

•22/07/2024, 12:03

Despacho

•22/07/2024, 12:35

Decisão

•19/11/2024, 21:09

Decisão

•21/11/2024, 09:07

Decisão

•07/01/2025, 19:19

Sentença

•26/01/2025, 17:18

Sentença

•27/01/2025, 13:25