Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807236-07.2022.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807236-07.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da (14ª SESSÃO HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais enviar email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 06 de Maio de 2026, às 09h00.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da (14ª SESSÃO HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais enviar email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 06 de Maio de 2026, às 09h00.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (5ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 13h59, até 09 de Março de 2026, mesmo horário.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (5ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 19:15

Ato ordinatório

04/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 11:23

Movimentação processual

10/04/2023, 11:05

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 10:27

de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a))

03/03/2023, 10:27

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (5ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 13h59, até 09 de Março de 2026, mesmo horário.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Conclusão (para decisão)

de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a))

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