Procedimento Comum Cível 0802466-13.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

11/08/2024, 06:37

Homologada a Transação

11/08/2024, 06:37

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 14:36

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97995628), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

13/08/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

11/08/2024, 06:37

Homologada a Transação

11/08/2024, 06:37

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:32

Determinada diligência

15/07/2024, 12:32

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802466-13.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 23:10

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:38

Determinada diligência

27/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO REU: JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES, ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO A tentativa de citação do Promovido, João Victor de Sousa Gonçalves, pela via postal não logrou êxito, em razão do aviso de recebimento ter sido assinado por terceira pessoa. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802466-13.2021.8.15.2003 intime-se o Promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. João Pessoa

24/10/2023, 00:00

Determinada diligência

20/10/2023, 09:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA GONCALVES em 16/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 12:34

Determinada diligência

20/09/2022, 10:09

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de ABRAAO GOMES DO NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:52

Determinada diligência

25/05/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

11/01/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:49

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:04

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:19

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VITAL CHAVES FILHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:03

Conclusos para despacho

24/05/2021, 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:05

Declarada incompetência

21/05/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 17:07

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 11:52

Decisão

•21/05/2021, 15:05

Despacho

•01/06/2021, 16:03

Despacho

•25/05/2022, 06:11

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:41

Despacho

•20/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:39

Despacho

•20/10/2023, 09:37

Despacho

•23/10/2023, 08:53

Despacho

•27/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:27

Despacho

•15/07/2024, 12:32

Sentença

•11/08/2024, 06:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/05/2021, 11:52

Decisão

•21/05/2021, 15:05

Despacho

•01/06/2021, 16:03

Despacho

•25/05/2022, 06:11

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:41

Despacho

•20/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:39

Despacho

•20/10/2023, 09:37

Despacho

•23/10/2023, 08:53

Despacho

•27/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:27

Despacho

•15/07/2024, 12:32

Sentença

•11/08/2024, 06:37

Sentença

•12/08/2024, 09:40