Cumprimento de sentença 0804675-28.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 398.562,39

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:02

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 03.109.785/0001-23 (EXEQUENTE)

19/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:43

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA. EXECUTADO: REDEMED ADMINISTRAÇÃO E CONSULTÓRIA LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804675-28.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Caução] Vistos. Atento aos princípios

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 04:24

Todas as movimentações(162)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:02

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 03.109.785/0001-23 (EXEQUENTE)

19/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:43

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA. EXECUTADO: REDEMED ADMINISTRAÇÃO E CONSULTÓRIA LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804675-28.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Caução] Vistos. Atento aos princípios

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 04:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de resposta

18/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de resposta

18/03/2024, 04:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de GOMES PAIXAO & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:10

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE O 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução]

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:21

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 23:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

30/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de resposta

17/11/2022, 10:42

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:22

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:46

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:35

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:59

Decorrido prazo de GOMES PAIXAO & CIA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:44

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:37

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 11:34

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 11:33

Decorrido prazo de RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:14

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:23

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

31/08/2021, 07:22

Juntada de Certidão

31/08/2021, 07:20

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:01

Conclusos para despacho

30/08/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:23

Outras Decisões

24/08/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2020, 14:34

Juntada de Certidão

29/06/2020, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2020, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 16:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:04

Juntada de certidão

01/08/2019, 15:36

Juntada de certidão

01/08/2019, 15:35

Juntada de certidão

01/08/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 14:20

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 18:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2018, 09:14

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO FERNANDES em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 14:41

Conclusos para despacho

08/06/2018, 12:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/06/2018, 12:43

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:54

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2018, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 16:47

Juntada de certidão

05/09/2017, 16:28

Juntada de certidão

31/05/2017, 12:41

Conclusos para despacho

19/05/2017, 20:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2016, 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 03.109.785/0001-23 (REQUERENTE).

15/12/2016, 16:36

Conclusos para despacho

15/12/2016, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 11:25

Conclusos para decisão

19/05/2016, 14:30

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 14:30

Documentos

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 14:30

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 14:30

Despacho

•12/12/2016, 11:22

Decisão

•15/12/2016, 16:36

Despacho

•12/09/2017, 16:47

Despacho

•11/06/2018, 14:41

Despacho

•05/06/2019, 18:13

Despacho

•10/06/2020, 16:29

Decisão

•24/08/2021, 20:07

Despacho

•30/08/2021, 09:01

Despacho

•31/08/2021, 09:53

Despacho

•01/10/2021, 11:35

Despacho

•01/07/2022, 14:12

Sentença

•07/11/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 10:09

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 14:30

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 14:30

Despacho

•12/12/2016, 11:22

Decisão

•15/12/2016, 16:36

Despacho

•12/09/2017, 16:47

Despacho

•11/06/2018, 14:41

Despacho

•05/06/2019, 18:13

Despacho

•10/06/2020, 16:29

Decisão

•24/08/2021, 20:07

Despacho

•30/08/2021, 09:01

Despacho

•31/08/2021, 09:53

Despacho

•01/10/2021, 11:35

Despacho

•01/07/2022, 14:12

Sentença

•07/11/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 10:10

Sentença

•22/05/2023, 12:08

Sentença

•22/05/2023, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 14:14

Despacho

•23/10/2023, 09:21

Despacho

•23/10/2023, 09:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2023, 22:18

Decisão

•11/03/2024, 11:12

Decisão

•11/03/2024, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2024, 09:40

Decisão

•09/09/2024, 11:36

Despacho

•15/01/2025, 08:09

Despacho

•28/03/2025, 04:24

Despacho

•03/04/2025, 10:48

Decisão

•19/08/2025, 13:43