Procedimento Comum Cível 0839877-96.2021.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839877-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da autora para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de Id 127308275 requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:40

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/10/2025, 06:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839877-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:28

Juntada de Carta precatória

03/10/2025, 10:51

Juntada de Carta precatória

03/10/2025, 10:51

Juntada de informações prestadas

03/10/2025, 08:17

Expedição de Carta.

03/10/2025, 08:00

Expedição de Carta.

03/10/2025, 07:48

Expedição de Carta.

03/10/2025, 07:47

Outras Decisões

30/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de ADAILZA MONTEIRO DE LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839877-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar no processo os endereços atualizados dos promovidos, para fins de cumprimento do despacho de Id 115076684. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:07

Determinada diligência

25/06/2025, 19:45

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:30

Publicado Informações Prestadas em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do recibo do malote de envio do ofício ao TRF2, permanecendo o processo em cartório aguardando resposta pelo prazo de até 30 dias. João Pessoa, 09 de abril de 2025. Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário

10/04/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

09/04/2025, 09:43

Juntada de Ofício

19/02/2025, 17:33

Deferido o pedido de

08/11/2024, 19:53

Determinada diligência

08/11/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:02

Publicado Informações Prestadas em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do recibo de envio do ofício via malote a 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário

13/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 20:45

Juntada de Informações

12/09/2024, 20:44

Juntada de informações prestadas

12/09/2024, 09:57

Juntada de Ofício

12/09/2024, 09:23

Determinada diligência

11/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:49

Juntada de informações prestadas

18/04/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839877-96.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se nos termos requerido em ID 82021452. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

16/04/2024, 08:25

Juntada de Ofício

15/04/2024, 12:55

Determinada Requisição de Informações

08/03/2024, 18:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839877-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 22:49

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 22:45