Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800814-65.2020.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800814-65.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/03/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 18:03

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ALVARÁ EXPEDIDO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.

23/02/2026, 00:00

Definitivo

21/02/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2026, 18:32

Documento (Alvará)

20/02/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:37

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:03

Publicação

06/10/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800814-65.2020.8.15.0751. REQUERENTE: GRACILENE SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: INSS O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Bayeux/PB, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a). Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 6.557,17 ( seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesete centavos), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 05/2024, decorrente de crédito em execução de concessão de benefício, verba alimentícia, dos autos em epígrafe. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo. Ressalte-se que, quando da liberação dos valores por meio de alvará e/ou ordem de pagamento em conta bancária, 15% (quinze por cento), correspondente aos honorários sucumbenciais, com a consequente expedição de alvarás distintos e/ou ordens de pagamento distintas. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, técnico(a) judiciário(a), digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Credor(a): SOCIEDADE DE ADVOGADOS VELLOSO ADVOCACIA CNPJ: 25.252.304/0001-77 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Rua Barão do Abiahy, 73, Centro, João Pessoa-PB Valor da RPV: R$ 6.557,17 Data da Atualização: 05/2024 Data-base considerada para a atualização monetária dos valores: 05/2024 Natureza da Obrigação: PREVIDENCIÁRIA Natureza do crédito: ALIMENTAR (OU COMUM) Data do Ajuizamento do Processo de Conhecimento: 23/03/2020 Data do Trânsito em Julgado do Processo de Conhecimento: 01/12/2024 Data do Trânsito em Julgado da Homologação dos Cálculos: 05/03/2025 Atenciosamente, JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica) Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do linkhttps://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos númerosdo código de barras que segue ao final. Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB - CEP: 58305-070, Tel.: (83) 99143-9414; e-mail: [email protected] OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Nº 050/2025 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário]

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 08:21

Documentos

EXPEDIENTE

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800814-65.2020.8.15.0751. REQUERENTE: GRACILENE SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: INSS O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Bayeux/PB, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a). Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 6.557,17 ( seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesete centavos), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 05/2024, decorrente de crédito em execução de concessão de benefício, verba alimentícia, dos autos em epígrafe. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo. Ressalte-se que, quando da liberação dos valores por meio de alvará e/ou ordem de pagamento em conta bancária, 15% (quinze por cento), correspondente aos honorários sucumbenciais, com a consequente expedição de alvarás distintos e/ou ordens de pagamento distintas. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, técnico(a) judiciário(a), digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Credor(a): SOCIEDADE DE ADVOGADOS VELLOSO ADVOCACIA CNPJ: 25.252.304/0001-77 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Rua Barão do Abiahy, 73, Centro, João Pessoa-PB Valor da RPV: R$ 6.557,17 Data da Atualização: 05/2024 Data-base considerada para a atualização monetária dos valores: 05/2024 Natureza da Obrigação: PREVIDENCIÁRIA Natureza do crédito: ALIMENTAR (OU COMUM) Data do Ajuizamento do Processo de Conhecimento: 23/03/2020 Data do Trânsito em Julgado do Processo de Conhecimento: 01/12/2024 Data do Trânsito em Julgado da Homologação dos Cálculos: 05/03/2025 Atenciosamente, JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica) Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do linkhttps://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos númerosdo código de barras que segue ao final. Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB - CEP: 58305-070, Tel.: (83) 99143-9414; e-mail: [email protected] OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Nº 050/2025 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário]

03/10/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ALVARÁ EXPEDIDO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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