Apelação Cível 0803742-90.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.143,04

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO ALVES DE MACEDO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARTINS MACEDO

OAB/PB 21490·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 10:55

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MACEDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de JOAO ALVES DE MACEDO - CPF: 279.854.079-87 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 10:55

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MACEDO em 14/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/05/2018, 18:37

DESPACHO

•14/07/2020, 10:31

15/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de JOAO ALVES DE MACEDO - CPF: 279.854.079-87 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 21:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:19

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:21

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:21

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 09:44

DESPACHO

•14/07/2020, 16:51

DESPACHO

•08/12/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:18

DESPACHO

•07/08/2022, 17:29

DESPACHO

•10/08/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:39

DESPACHO

•23/10/2023, 10:07

DESPACHO

•23/10/2023, 10:17

DESPACHO

•18/04/2024, 16:11

SENTENÇA

•23/07/2024, 13:11

SENTENÇA

•07/08/2024, 13:48

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•02/05/2018, 18:37

DESPACHO

•14/07/2020, 10:31

DESPACHO

•14/07/2020, 16:51

DESPACHO

•08/12/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:18

DESPACHO

•07/08/2022, 17:29

DESPACHO

•10/08/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:39

DESPACHO

•23/10/2023, 10:07

DESPACHO

•23/10/2023, 10:17

DESPACHO

•18/04/2024, 16:11

SENTENÇA

•23/07/2024, 13:11

SENTENÇA

•07/08/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 09:06

DESPACHO

•02/12/2024, 17:19

DESPACHO

•13/05/2025, 11:30

DESPACHO

•18/05/2025, 21:40

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 17:24