Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, Órgão Especial, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2026, às 09h00.
29/05/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
28/05/2026, 12:47
Publicação
28/05/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 11:57
Para julgamento de mérito
28/05/2026, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 11:57
Mero expediente
26/05/2026, 16:44
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 14:31
Pedido de inclusão
19/05/2026, 09:19
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 16:48
Retirado
29/04/2026, 16:48
Documento (Outros documentos)
29/04/2026, 16:47
Mero expediente
28/04/2026, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 13:26
Petição (Contraminuta)
20/04/2026, 09:32
Publicação
17/04/2026, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, DO ÓRGÃO ESPECIAL, a realizar-se no dia 29/04/2026, às 09h:00.
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 21:57
Para julgamento de mérito
15/04/2026, 21:34
Adiado
15/04/2026, 16:11
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 16:11
deferimento
14/04/2026, 15:31
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 11:48
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 10:41
Petição (Contraminuta)
13/04/2026, 12:36
Petição (Contraminuta)
09/04/2026, 14:24
Publicação
06/04/2026, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL do Órgão Especial a realizar-se no dia 15/04/2026, às 09h00.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 17:09
Para julgamento de mérito
01/04/2026, 16:49
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 15:02
Adiado
01/04/2026, 12:38
Publicação
23/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2026, às 09h00.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 17:32
Para julgamento de mérito
19/03/2026, 17:31
Adiado
18/03/2026, 10:57
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 10:56
Petição (Contraminuta)
11/03/2026, 09:45
Publicação
10/03/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 18 de Março de 2026, às 09h00.
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 13:31
Para julgamento de mérito
06/03/2026, 13:31
Adiado
04/03/2026, 19:11
Documento (Outros documentos)
04/03/2026, 19:11
deferimento
26/02/2026, 14:41
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 11:55
Petição (Contraminuta)
25/02/2026, 14:00
Publicação
24/02/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:45
Petição (Contraminuta)
23/02/2026, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL SEMIPRESENCIAL do Órgão Especial, a realizar-se no dia 04/03/2026 às 09h:00.
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 22:57
Para julgamento de mérito
20/02/2026, 22:16
Mero expediente
09/02/2026, 14:55
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 13:27
Mero expediente
02/02/2026, 11:09
Documento (Certidão)
02/02/2026, 10:23
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 14:17
Petição (Contraminuta)
23/01/2026, 18:41
Mero expediente
08/01/2026, 17:55
Petição (Contraminuta)
28/11/2025, 10:55
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 08:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2025, 23:09
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 21:45
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 12:10
Mero expediente
03/10/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 10:31
Petição (Contraminuta)
14/07/2025, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 11:09
Indeferimento
26/06/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 10:45
Petição (Contraminuta)
24/03/2025, 19:17
Petição (Contraminuta)
17/02/2025, 16:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)