Procedimento Comum Cível 0848207-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0848207-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. S. D. C.REPRESENTANTE: TAINA SOUZA DA CRUZ REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848207-43.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Vistos, etc. Em cumprimento à ordem de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), com base no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso paradigma pela Corte Superior. Com a publicação da decisão final do recurso representativo da controvérsia e o consequente levantamento da suspensão, os autos deverão retornar conclusos para o prosseguimento regular da instrução e posterior julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. S. D. C.REPRESENTANTE: TAINA SOUZA DA CRUZ REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848207-43.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Vistos, etc. Em cumprimento à ordem de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), com base no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso paradigma pela Corte Superior. Com a publicação da decisão final do recurso representativo da controvérsia e o consequente levantamento da suspensão, os autos deverão retornar conclusos para o prosseguimento regular da instrução e posterior julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. S. D. C.REPRESENTANTE: TAINA SOUZA DA CRUZ REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848207-43.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Vistos, etc. Em cumprimento à ordem de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), com base no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso paradigma pela Corte Superior. Com a publicação da decisão final do recurso representativo da controvérsia e o consequente levantamento da suspensão, os autos deverão retornar conclusos para o prosseguimento regular da instrução e posterior julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2026, 12:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/02/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:26

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:09

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:08

Publicação

18/11/2025, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO, Intimo a parte demandante por seu advogado, para no prazo de15( quinze) dias apresentar impugnação a contestação. No mesmo ato, intimo as partes por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO, Intimo a parte demandante por seu advogado, para no prazo de15( quinze) dias apresentar impugnação a contestação. No mesmo ato, intimo as partes por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

17/11/2025, 00:00

Documentos

•23/02/2026, 00:00