Apelação Cível 0800139-93.2021.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPIS/PASEPApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

ELIJANIA TOME DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 11724·CPF·Representa: Autor

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 11724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 11724·CPF·Representa: Autor

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 11724·CPF·Representa: Réu

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Réu

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2026, 08:50

Mérito

30/07/2026, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicação

14/07/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 15:49

Para julgamento de mérito

14/07/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 15:49

Mero expediente

14/07/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2026, 11:16

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 11:02

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2026, 08:50

Mérito

30/07/2026, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:04

Documentos

•04/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicação

14/07/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 15:49

Para julgamento de mérito

14/07/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 15:49

Mero expediente

14/07/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2026, 11:16

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 11:02

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIJANIA TOME DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800139-93.2021.8.15.0581

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:42

Mero expediente

12/06/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 12:42

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 12:07

Publicação

03/06/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:42

Provimento

29/05/2026, 17:22

Mérito

28/05/2026, 08:17

Publicação

13/05/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicação

11/05/2026, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2026, 22:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 10:53

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:54

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 10:48

Publicação

30/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:42

Mero expediente

26/03/2026, 08:41

Recebimento

19/03/2026, 19:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 19:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 19:37

Distribuição (sorteio)

19/03/2026, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIJANIA TOME DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Rio Tinto, 21 de fevereiro de 2026. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800139-93.2021.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

23/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•15/07/2026, 00:00

Intimação de pauta

•15/07/2026, 00:00

•15/06/2026, 00:00

•02/06/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/05/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/05/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00