Procedimento Comum Cível 0800838-42.2019.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800838-42.2019.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41431797). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de abril de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38231674.

23/02/2026, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA, JOSEFA MARIA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 36379550). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800838-42.2019.8.15.0941

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 07:58

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:40

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:04

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:01

Ato ordinatório

03/10/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:18

Documentos

EXPEDIENTE

•29/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38231674.

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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