Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPBJEEm andamento
Data de Distribuição
19/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Teixeira
Partes do Processo
ANTONIO DE OLIVEIRA BENTO 08012139405
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
INGRID ESTHEFANNY BRAZ DE AZEVEDO PINTO DA SILVA
OAB/PB 32502·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 12:38
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 18:29
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2026, 23:30
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 23:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0800255-48.2025.8.15.0391.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido:
REU: ANTONIO DE OLIVEIRA BENTO 08012139405 Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800255-48.2025.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido:
REU: ANTONIO DE OLIVEIRA BENTO 08012139405, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 136715320. Atenciosamente, Teixeira-PB, 23 de fevereiro de 2026 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Promovente: