Cumprimento de sentença 0883478-26.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827377-79.2024.8.15.0000

13/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:31

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

08/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:58

Determinada diligência

02/10/2025, 09:30

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:55

Desentranhado o documento

29/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:49

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827377-79.2024.8.15.0000

13/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:31

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 13:12

Despacho

•09/06/2020, 08:38

08/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:58

Determinada diligência

02/10/2025, 09:30

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:55

Desentranhado o documento

29/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:24

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:06

Publicado Mandado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 123232689.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de destaque

02/09/2025, 10:54

Determinada diligência

25/08/2025, 21:27

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 21:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:16

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 00:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 23:09

Determinada diligência

31/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:39

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se já houve o exame do Juízo de retração requerido no Agravo Interno interposto, conforme noticiado nos autos, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se já houve o exame do Juízo de retração requerido no Agravo Interno interposto, conforme noticiado nos autos, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se já houve o exame do Juízo de retração requerido no Agravo Interno interposto, conforme noticiado nos autos, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/03/2025, 00:00

Determinada diligência

28/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARINA MACHADO ZENAIDE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de KLEBSON THANDERLLY OLIVEIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de HNSN - EMP PARTICIPACOES EIRELI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Decisão

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Decisão

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Decisão

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/10/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

20/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883478-26.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/08/2024, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883478-26.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883478-26.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/07/2024, 18:08

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0883478-26.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MARINA MACHADO ZENAIDE, KLEBSON THANDERLLY OLIVEIRA DA SILVA Polo passivo: EXECUTADO: HNSN - EMP PARTICIPACOES EIRELI CERTIDÃO Nos termos do art. 10 do NCPC, Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: intime-se o executado acerca do bloqueio de valores de sua t

14/06/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

13/06/2024, 11:24

Determinada diligência

06/06/2024, 08:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 20:52

Juntada de Certidão

04/06/2024, 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 08:48

Conclusos para despacho

21/05/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 23:11

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 17:26

Outras Decisões

25/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/03/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:10

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Hospital Nossa Senhora das Neves em face de Marina Machado Zenaide, arguindo a nulidade processual até a sentença, por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não houve a intimação de todos os advogados expressamente requerido na petição de ID 43491232. Intimada para se manifestar acerca da impugna

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Hospital Nossa Senhora das Neves em face de Marina Machado Zenaide, arguindo a nulidade processual até a sentença, por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não houve a intimação de todos os advogados expressamente requerido na petição de ID 43491232. Intimada para se manifestar acerca da impugna

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Hospital Nossa Senhora das Neves em face de Marina Machado Zenaide, arguindo a nulidade processual até a sentença, por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não houve a intimação de todos os advogados expressamente requerido na petição de ID 43491232. Intimada para se manifestar acerca da impugna

23/02/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

31/01/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, se quiser, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo legal. João Pessoa, data do registro eletrônic. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883478-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, se quiser, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo legal. João Pessoa, data do registro eletrônic. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:30

Conclusos para decisão

21/11/2023, 05:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2023, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883478-26.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 11:26

Processo Desarquivado

23/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 11:05

Expedido alvará de levantamento

10/10/2023, 09:12

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:43

Recebidos os autos

10/10/2023, 06:20

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2023, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:47

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:36

Juntada de Petição de apelação

15/12/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2021, 21:16

Conclusos para decisão

30/10/2021, 07:17

Decorrido prazo de HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 20:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 20:20

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 20:25

Conclusos para despacho

30/04/2021, 16:39

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:39

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 16:48

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:03

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 07:30

Outras Decisões

03/08/2020, 07:30

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 08:38

Conclusos para despacho

29/05/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 13:12

Conclusos para despacho

22/01/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:37

Decisão

•03/08/2020, 07:30

Despacho

•05/05/2021, 20:25

Sentença

•22/09/2021, 20:20

Sentença

•01/11/2021, 21:16

Despacho

•17/12/2021, 12:28

Despacho

•13/05/2022, 12:36

Despacho

•26/10/2022, 19:24

Despacho

•27/10/2022, 09:55

Despacho

•14/11/2022, 09:23

Despacho

•24/05/2023, 14:14

Despacho

•25/05/2023, 10:39

Despacho

•31/05/2023, 15:11

Acórdão

•06/09/2023, 11:25

Todos os documentos(42)

Despacho

•28/01/2020, 13:12

Despacho

•09/06/2020, 08:38

Decisão

•03/08/2020, 07:30

Despacho

•05/05/2021, 20:25

Sentença

•22/09/2021, 20:20

Sentença

•01/11/2021, 21:16

Despacho

•17/12/2021, 12:28

Despacho

•13/05/2022, 12:36

Despacho

•26/10/2022, 19:24

Despacho

•27/10/2022, 09:55

Despacho

•14/11/2022, 09:23

Despacho

•24/05/2023, 14:14

Despacho

•25/05/2023, 10:39

Despacho

•31/05/2023, 15:11

Acórdão

•06/09/2023, 11:25

Despacho

•10/10/2023, 09:12

Petição

•22/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 20:33

Despacho

•22/11/2023, 12:30

Despacho

•04/12/2023, 15:35

Decisão

•22/02/2024, 08:54

Decisão

•22/02/2024, 19:09

Decisão

•25/03/2024, 15:50

Comunicações

•06/05/2024, 17:26

Decisão

•09/05/2024, 07:12

Decisão

•23/05/2024, 08:48

Decisão

•06/06/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:07

Decisão

•22/10/2024, 23:18

Comunicações

•13/12/2024, 09:33

Despacho

•28/01/2025, 11:43

Despacho

•14/03/2025, 15:24

Despacho

•31/05/2025, 12:37

Despacho

•25/08/2025, 11:31

Despacho

•25/08/2025, 21:27

Despacho

•02/10/2025, 09:30

Decisão

•13/10/2025, 11:20