Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801294-32.2026.8.15.0331 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801294-32.2026.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 11:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:59

Trânsito em julgado

06/05/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:33

Publicação

18/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:37

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:36

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801294-32.2026.8.15.0331. AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA, DAMIAO VIEIRA DE FRANCA, JOAO EVANGELISTA VIEIRA DO NASCIMENTO, PEDRO MARCELINO FILHO, RONALDO PEREIRA MARINHO, VAMBERTO BATISTA DIAS REU: PARAIBA PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, apresentar comprovante de residência das partes DAMIAO VIEIRA DE FRANCA, JOAO EVANGELISTA VIEIRA DO NASCIMENTO, PEDRO MARCELINO FILHO, RONALDO PEREIRA MARINHO e VAMBERTO BATISTA DIAS, atualizado, em nome próprio, admitindo-se documento em nome de parente ou cônjuge, desde que devidamente comprovado o vínculo, para análise da competência territorial deste juízo para atuar no feito, sob pena de, em não o fazendo, ser extinto o presente processo. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - OAB PB20222 Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. São aceitos como comprovante de residência: – Contas de consumo de água, energia elétrica e telefone – fixo ou móvel; – Certidão expedida pelo TRE/PB, na qual consta o domicílio eleitoral da parte – Contrato de aluguel que esteja em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um comprovante de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel; – Declaração do proprietário do imóvel, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um comprovante de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone; – Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física; – Demonstrativos ou comunicados do INSS ou da SRF; – Contracheque emitido por órgão público; – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; – Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional; – Fatura de cartão de crédito; – Extrato/demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança, empréstimo ou aplicação financeira; – Extrato do FGTS; – Guia/carnê do IPTU ou IPVA; – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos; – Infração de trânsito; – Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa; – Escritura ou certidão de ônus do imóvel. Santa Rita, 23 de fevereiro de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(27)