Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIRTON BATISTA DE SOUSA
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0805583-40.2024.8.15.0731
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 07:49
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:43
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:43
Publicação
21/01/2026, 00:11
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39402997) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIRTON BATISTA DE SOUSA
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0805583-40.2024.8.15.0731
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 07:49
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:43
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:43
Publicação
21/01/2026, 00:11
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39402997) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 13:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2025, 21:12
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:40
Mérito
25/11/2025, 07:52
Publicação
06/11/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 14:44
Para julgamento de mérito
04/11/2025, 14:37
Mero expediente
03/11/2025, 15:14
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2025, 10:16
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 09:48
Documento (Certidão)
17/10/2025, 09:48
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:42
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:36
Publicação
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIRTON BATISTA DE SOUSA
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805583-40.2024.8.15.0731
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:23
Mero expediente
06/10/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 14:31
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:30
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:30
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:26
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 15:59
Provimento
04/09/2025, 15:48
Mérito
01/09/2025, 14:26
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:29
Publicação
12/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 01:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 22:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.