Cumprimento de sentença 0851964-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.044,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA

CPF

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA

CPF

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:05

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:04

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:30

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851964-50.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:42

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:05

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:04

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:10

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:30

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851964-50.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:20

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851964-50.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/02/2024, 09:34

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851964-50.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 22:12

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851964-50.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de JURACY MARIA DOS ANJOS SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:26

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 20:08

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2023, 23:03

Conclusos para despacho

14/05/2023, 23:03

Conclusos ao Juiz Leigo

23/01/2023, 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2023 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

23/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de contestação

20/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de carta de preposição

06/01/2023, 15:03

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 19:22

Juntada de documento de comprovação

07/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de informação

29/10/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2023 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2022, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/01/2023, 20:21

PROJETO DE SENTENÇA

•14/05/2023, 23:03

SENTENÇA

•18/05/2023, 20:08

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 22:28

DESPACHO

•23/10/2023, 12:46

DESPACHO

•14/12/2023, 10:26

DESPACHO

•10/04/2024, 09:11

DESPACHO

•22/04/2024, 10:56

DESPACHO

•22/04/2024, 10:56