Procedimento Comum Cível 0801895-36.2025.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801895-36.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:51

Publicação

25/02/2026, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801895-36.2025.8.15.0731. AUTOR: MARCILIO WERNER CLEMENTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada impugnação à contestação pela parte promovente nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Cabedelo/PB, 23 de fevereiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801895-36.2025.8.15.0731. AUTOR: MARCILIO WERNER CLEMENTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada impugnação à contestação pela parte promovente nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Cabedelo/PB, 23 de fevereiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801895-36.2025.8.15.0731. AUTOR: MARCILIO WERNER CLEMENTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada impugnação à contestação pela parte promovente nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Cabedelo/PB, 23 de fevereiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:17

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 22:55

Publicação

24/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:45

Documentos

EXPEDIENTE

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCILIO WERNER CLEMENTINO DA SILVA REU: JOSE VICTOR MARTINS BENICIO EIRELI - EPP, FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO PAN, FRANCISCO OLIVEIRA DE LIRA SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS PARA FINANCIAMENTO EIRELI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Decisão) Advogado do(a) AUTOR: THAIS QUEIROZ SILVA - PB25521 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da DECISÃO de ID. 112145178, que tem o seguinte teor: EXPEDIENTE - 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801895-36.2025.8.15.0731 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Requer a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita ou o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) parcelas. Pois bem. Em que pese a situação de segregado do requerente, tal condição, por si só, não tem o condão de se concluir pela sua incapacidade financeira, razão pela qual INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Outrossim, o Código de Processo Civil em seu artigo 98, §6º, permite ao julgador conceder o direito ao parcelamento das despesas processuais, vejamos: “Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.” Desse modo, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais em 6 (seis) parcelas mensais, ficando advertido de que o não pagamento de qualquer parcela importará na revogação total do benefício. INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento da primeira parcela referente às custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a juntada aos autos do comprovante do seu pagamento, façam-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 8 de maio de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

09/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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