Apelação Cível 0863747-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 175193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 40334380

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:24

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:09

Publicação

18/12/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39336630) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39336630) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 19:10

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:44

Todas as movimentações(81)

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 40334380

Documentos

•24/02/2026, 00:00

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:24

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:09

Publicação

18/12/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39336630) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39336630) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 19:10

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:44

Mérito

05/12/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:44

Publicação

18/11/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 15:10

Para julgamento de mérito

14/11/2025, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 09:37

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:23

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:08

Publicação

08/09/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 09:45

Mero expediente

04/09/2025, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:54

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:54

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:32

Publicação

12/08/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:26

Provimento em Parte

04/08/2025, 00:44

Mérito

03/06/2025, 14:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:41

Para julgamento de mérito

15/05/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 09:19

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 08:17

Mero expediente

17/10/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:27

Mero expediente

10/10/2024, 12:27

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:22

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:52

Mero expediente

29/07/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:00

Mero expediente

17/07/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:26

Redistribuição (incompetência; prevenção)

16/07/2024, 09:23

Documento (Certidão)

16/07/2024, 09:21

Redistribuição por prevenção

12/07/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:14

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 08:27

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 08:27

EXPEDIENTE

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/11/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00