Procedimento Comum Cível 0800262-98.2026.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800262-98.2026.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO os pedidos formulados pelo expert. - ID nº 161377294 - Pág. 1/2. INTIME-SE a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada aos autos de nova digitalização do Contrato nº 353.436.593 em alta resolução (imagem legível ou arquivo PDF pesquisável), sob pena de preclusão do meio probatório e presunção de veracidade quanto às alegações autorais.

23/07/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:35

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 15:43

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para comparecer ao cartório desta unidade judiciária para a coleta de padrões caligráficos - ID nº 158276284 - Pág. 1/2.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o promovido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o depósito integral dos honorários periciais (R$ 540,56), sob pena de preclusão da prova e presunção de veracidade das alegações autorais quanto à falsidade da assinatura; No mesmo prazo, deverá realizar nova digitalização do contrato, objeto desta demanda, devendo o arquivo ser anexado em formato PDF pesquisável ou imagem de alta definição, sob as mesmas penas cominadas no item anterior;

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 08:06

Expedida/certificada

04/05/2026, 08:04

Requisição de Informações

01/05/2026, 23:44

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CORDEIRO DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. MAMANGUAPE 23 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE ATO ORDINATÓRIO (Impugnar a Contestação) Processo n.: 0800262-98.2026.8.15.0231 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, ao passo em que certifico que a CONTESTAÇÃO ID 136769277 foi apresentada no decurso do prazo legal, INTIMO a parte

24/02/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para comparecer ao cartório desta unidade judiciária para a coleta de padrões caligráficos - ID nº 158276284 - Pág. 1/2.

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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