Cumprimento de sentença 0827984-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.575,25

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:43

Juntada de documento de comprovação

20/02/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 07:55

Juntada de Alvará

19/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:18

Juntada de outros documentos

18/02/2025, 07:18

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 13:09

Juntada de Ofício

13/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827984-40.2023.8.15.2001

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:43

Juntada de documento de comprovação

20/02/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 07:55

Juntada de Alvará

19/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:18

Juntada de outros documentos

18/02/2025, 07:18

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 13:09

Juntada de Ofício

13/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827984-40.2023.8.15.2001

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:26

Outras Decisões

24/01/2025, 09:12

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:47

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: HELDER MACIO DE CARVALHO MELO - PE15483, MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR - PB26329 EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827984-40.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 07:39

Determinada Requisição de Informações

11/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:02

Juntada de Certidão

09/12/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 10:04

Juntada de Alvará

06/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0827984-40.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:49

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:47

Expedido alvará de levantamento

26/11/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de LEONARDO CASAGRANDE DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:12

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: HELDER MACIO DE CARVALHO MELO - PE15483, MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR - PB26329 EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827984-40.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:30

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: HELDER MACIO DE CARVALHO MELO - PE15483, MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR - PB26329 EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827984-40.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2024, 06:18

Expedição de Carta.

24/09/2024, 21:13

Juntada de Certidão

24/09/2024, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:35

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 19:48

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:12

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: HELDER MACIO DE CARVALHO MELO - PE15483, MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR - PB26329 EXECUTADO: OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, LEONARDO CASAGRANDE DOS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827984-40.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

01/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de OHCS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Publicado Outros Documentos em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0827984-40.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista requerimento de execução, passo a intimar a primeira promovida da seguinte determinação: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompan

02/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 17:15

Juntada de outros documentos

01/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:01

Publicado Outros Documentos em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0827984-40.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte autora da seguinte determinação: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimen

24/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

23/10/2023, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 04/10/2023

23/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:14

Decorrido prazo de HELDER MACIO DE CARVALHO MELO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2023, 11:36

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

22/08/2023, 17:00

Conclusos ao Juiz Leigo

08/08/2023, 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de carta de preposição

07/08/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

16/05/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 13:00

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 17:00

SENTENÇA

•25/08/2023, 11:36

DESPACHO

•02/03/2024, 17:40

DESPACHO

•05/03/2024, 07:26

DECISÃO

•19/04/2024, 19:48

DESPACHO

•06/05/2024, 19:35

DECISÃO

•24/05/2024, 10:50

DESPACHO

•05/06/2024, 14:52

DESPACHO

•25/10/2024, 09:26

DESPACHO

•25/10/2024, 09:45

DESPACHO

•05/11/2024, 09:44

DESPACHO

•26/11/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 08:49

DESPACHO

•11/12/2024, 11:51

Todos os documentos(20)

PROJETO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 17:00

SENTENÇA

•25/08/2023, 11:36

DESPACHO

•02/03/2024, 17:40

DESPACHO

•05/03/2024, 07:26

DECISÃO

•19/04/2024, 19:48

DESPACHO

•06/05/2024, 19:35

DECISÃO

•24/05/2024, 10:50

DESPACHO

•05/06/2024, 14:52

DESPACHO

•25/10/2024, 09:26

DESPACHO

•25/10/2024, 09:45

DESPACHO

•05/11/2024, 09:44

DESPACHO

•26/11/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 08:49

DESPACHO

•11/12/2024, 11:51

DESPACHO

•12/12/2024, 07:39

DECISÃO

•24/01/2025, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 09:26

DESPACHO

•10/02/2025, 10:38

DESPACHO

•18/02/2025, 13:45