Procedimento Comum Cível 0801053-44.2015.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801053-44.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 10:30

Trânsito em julgado

26/03/2026, 10:30

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:42

Publicação

25/02/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801053-44.2015.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ALEX FABIAN LOPES COSTA RÉU: REU: ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE, LEILTON MENDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Busca e Apreensão] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL formulada por ALEX FABIAN LOPES em face de ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE e LEILTON MENDES DA SILVA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105967337), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801053-44.2015.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ALEX FABIAN LOPES COSTA RÉU: REU: ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE, LEILTON MENDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Busca e Apreensão] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL formulada por ALEX FABIAN LOPES em face de ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE e LEILTON MENDES DA SILVA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105967337), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801053-44.2015.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ALEX FABIAN LOPES COSTA RÉU: REU: ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE, LEILTON MENDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Busca e Apreensão] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL formulada por ALEX FABIAN LOPES em face de ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE e LEILTON MENDES DA SILVA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105967337), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

24/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 10:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:01

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

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