Procedimento Comum Cível 0858958-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 19/12/2024

14/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LAURA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de CAUA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:50

Homologada a Transação

25/11/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:11

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 19/12/2024

14/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LAURA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de CAUA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. AUTOR: C. D. V. N., L. D. V. N.REPRESENTANTE: RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:50

Homologada a Transação

25/11/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:35

Juntada de Informações

31/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2024, 14:20

Determinada diligência

24/07/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de LAURA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de CAUA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de LAURA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de CAUA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858958-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:55

Determinada diligência

14/12/2023, 21:15

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de RAFAELA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de LAURA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de CAUA DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA(011.759.754-60); C.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA(011.759.754-60); C.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858958-60.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA(011.759.754-60); C.

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2023, 11:20

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 19:45

Documentos

DESPACHO

•23/10/2023, 11:20

DESPACHO

•23/10/2023, 15:42

DESPACHO

•14/12/2023, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:12

DESPACHO

•24/07/2024, 14:20

DESPACHO

•25/09/2024, 19:12

SENTENÇA

•25/11/2024, 19:05

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:02