Procedimento Comum Cível 0804545-28.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.014,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 18:27

Juntada de informação

03/04/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

03/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO REU: ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALHA NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO SUPRIMENTO DO VÍCIO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ARTIGOS 76, § 1º, E 485, INCISO IV, DO CPC. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A regularidade da representação processual é pressuposto indispensável para a constituição e o desenvolvimento válido do proc Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804545-28.2022.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 23:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:32

Juntada de informação

11/01/2025, 18:53

Juntada de

21/11/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2024, 21:11

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 18:27

Juntada de informação

03/04/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

03/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO REU: ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALHA NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO SUPRIMENTO DO VÍCIO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ARTIGOS 76, § 1º, E 485, INCISO IV, DO CPC. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A regularidade da representação processual é pressuposto indispensável para a constituição e o desenvolvimento válido do proc Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804545-28.2022.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 23:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:32

Juntada de informação

11/01/2025, 18:53

Juntada de

21/11/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2024, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 21:11

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 20:08

Juntada de informação

30/04/2024, 19:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:00

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804545-28.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Diante da informação de Id 81873464, noticiando a renúncia aos poderes constituídos ao advogado do autor, SUSPENDO o processo por 15 (quinze) dias. Intime-se o autor para, em igual prazo, regularizar sua representação, constituindo advogado, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:18

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:48

Juntada de informação

02/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:50

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804545-28.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se sobre o transcurso do prazo de defesa, observando-se a contagem disposta no art. 335, I, do CPC. Em seguida, intime-se a parte autora para justificar a sua ausência na audiência de conciliação, bem como requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

24/10/2023, 00:00

Juntada de informação

23/10/2023, 16:05

Determinada diligência

18/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:47

Juntada de informação

16/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:42

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2023, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 05/06/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/06/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/06/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2023, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/03/2023, 07:43

Recebidos os autos.

04/03/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:15

Conclusos para despacho

27/02/2023, 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:18

Conclusos para despacho

28/11/2022, 17:14

Juntada de informação

28/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 21:03

Determinada diligência

13/09/2022, 15:06

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2022, 08:47

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

12/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:54

Declarada incompetência

05/09/2022, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 13:12

Documentos

DECISÃO

•05/09/2022, 10:54

DECISÃO

•12/09/2022, 08:47

DECISÃO

•13/09/2022, 15:06

DESPACHO

•01/12/2022, 19:18

DESPACHO

•28/02/2023, 10:15

DESPACHO

•18/07/2023, 17:29

DESPACHO

•23/10/2023, 16:06

DECISÃO

•05/02/2024, 10:18

DECISÃO

•05/02/2024, 16:30

SENTENÇA

•14/01/2025, 23:19