Procedimento Comum Cível 0808085-89.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:09

Publicado Diligência em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 11:42

Todas as movimentações(168)

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/09/2019, 16:41

Despacho

•30/09/2019, 17:28

06/03/2026, 03:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:09

Publicado Diligência em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:11

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808085-89.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Ao cartório para proceder com a retificação requerida no que concerne à representação da parte promovida - ID: 127492773. DEFIRO o pedido de expedição de mandado de citação para os endereços indicados na petição de ID: 125328738. Já houve o adimplemento das custas atinentes à referida diligência (ID: 113026515). CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2019. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808085-89.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Ao cartório para proceder com a retificação requerida no que concerne à representação da parte promovida - ID: 127492773. DEFIRO o pedido de expedição de mandado de citação para os endereços indicados na petição de ID: 125328738. Já houve o adimplemento das custas atinentes à referida diligência (ID: 113026515). CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2019. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Determinada diligência

19/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:33

Deferido o pedido de

19/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/11/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:29

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 105329805 Após a consulta nos sistemas supracitados, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para viabilizar a citação do demandado e, no mesmo interregno adimplir as diligência de citação.

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:07

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID - 105329805 Após a consulta nos sistemas supracitados, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para viabilizar a citação do demandado e, no mesmo interregno adimplir as diligência de citação.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

19/12/2024, 08:49

Juntada de Certidão

19/12/2024, 07:47

Juntada de Certidão

18/12/2024, 08:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital, ao passo que DETERMINO que o cartório proceda com as buscas dos endereços da INVENTARIANTE (e não do falecido promovido) nos si

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital, ao passo que DETERMINO que o cartório proceda com as buscas dos endereços da INVENTARIANTE (e não do falecido promovido) nos si

16/12/2024, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:57

Juntada de Certidão

27/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:21

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2024, 07:40

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:06

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando detidamente a carta de intimação de ID: 85738190, observo equívoco quanto ao número para o qual esta fora endereçada. De acordo com a petição de ID: 78413340, o logra

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando detidamente a carta de intimação de ID: 85738190, observo equívoco quanto ao número para o qual esta fora endereçada. De acordo com a petição de ID: 78413340, o logra

14/05/2024, 00:00

Determinada diligência

13/05/2024, 17:20

Indeferido o pedido de ALLISSON LACERDA DA SILVA - CPF: 008.358.244-46 (AUTOR)

13/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de informação

23/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2024, 07:52

Juntada de Certidão

18/01/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de CELIO SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de OFICINA DE NEGOCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2023, 15:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID: 78413340, determinando a citação do espólio do promovido CÉLIO SILVA, consoante os dados indicados na petição retro. Intime a parte promovente para recolhi

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID: 78413340, determinando a citação do espólio do promovido CÉLIO SILVA, consoante os dados indicados na petição retro. Intime a parte promovente para recolhi

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID: 78413340, determinando a citação do espólio do promovido CÉLIO SILVA, consoante os dados indicados na petição retro. Intime a parte promovente para recolhi

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ALLISSON LACERDA DA SILVA, CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA RÉUS: OFICINA DE NEGÓCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CÉLIO SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808085-89.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID: 78413340, determinando a citação do espólio do promovido CÉLIO SILVA, consoante os dados indicados na petição retro. Intime a parte promovente para recolhi

24/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

23/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de OFICINA DE NEGOCIOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de CELIO SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:59

Outras Decisões

29/05/2023, 13:59

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:38

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:45

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/03/2022, 20:15

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:00

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:38

Juntada de Petição de informação

19/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 09:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2020, 12:12

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:06

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 16:09

Juntada de Petição de certidão

27/07/2020, 13:56

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:17

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 16:19

Outras Decisões

02/06/2020, 18:13

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:24

Juntada de Certidão

02/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 16:05

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 12:40

Outras Decisões

01/04/2020, 16:27

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:09

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:14

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLISSON LACERDA DA SILVA - CPF: 008.358.244-46 (AUTOR) e CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA - CPF: 072.196.384-69 (AUTOR).

04/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:55

Decorrido prazo de CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:21

Decorrido prazo de ESDRAS LEITE DE CARVALHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:27

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA em 01/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:22

Decorrido prazo de ALLISSON LACERDA DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:41

Conclusos para decisão

12/09/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 11:16

Decisão

•04/02/2020, 16:10

Decisão

•05/02/2020, 09:37

Decisão

•01/04/2020, 16:27

Decisão

•04/05/2020, 16:05

Decisão

•02/06/2020, 12:20

Decisão

•02/06/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:09

Despacho

•21/04/2021, 09:26

Despacho

•14/06/2021, 12:08

Decisão

•23/03/2022, 20:15

Decisão

•10/05/2022, 09:57

Despacho

•19/01/2023, 09:38

Todos os documentos(30)

Despacho

•30/09/2019, 16:41

Despacho

•30/09/2019, 17:28

Decisão

•04/02/2020, 16:10

Decisão

•05/02/2020, 09:37

Decisão

•01/04/2020, 16:27

Decisão

•04/05/2020, 16:05

Decisão

•02/06/2020, 12:20

Decisão

•02/06/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:09

Despacho

•21/04/2021, 09:26

Despacho

•14/06/2021, 12:08

Decisão

•23/03/2022, 20:15

Decisão

•10/05/2022, 09:57

Despacho

•19/01/2023, 09:38

Despacho

•07/03/2023, 12:54

Decisão

•29/05/2023, 13:59

Decisão

•29/05/2023, 13:59

Decisão

•23/10/2023, 16:04

Decisão

•23/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:31

Decisão

•13/05/2024, 17:20

Decisão

•13/05/2024, 17:20

Decisão

•13/12/2024, 10:00

Decisão

•13/12/2024, 10:00

Decisão

•19/11/2025, 13:33

Decisão

•19/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:02