Execução de Título Extrajudicial 0812965-23.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0812965-23.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 08:07

Desistência

22/03/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 11:06

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812965-23.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: INTERAKIDS BESSA COLEGIO E CURSO LTDA EXECUTADO: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA, MARIANNA ALVES DAS CHAGAS INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da promovida ou telefone cadastrado no whatsApp, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado", "não procurado" e/ou "endereço insuficiente"), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:16

Publicação

16/12/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812965-23.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: INTERAKIDS BESSA COLEGIO E CURSO LTDA EXECUTADO: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA, MARIANNA ALVES DAS CHAGAS INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da promovida Mariana Alves das Chagas, ou telefone cadastrado no whatsApp, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado"), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INTERAKIDS BESSA COLEGIO E CURSO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA DESPACHO Bloqueio SISBAJUD realizado PARCIALMENTE, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo ( ID. 121432806). Intimado o executado, o "AR" retornou com a indicação de "Mudou-se". Por seu turno, o Exequente, atravessa petição requerendo a inclusão na execução do cônjuge do executado, amparada na responsabilidade solidária dos pais pelas dívidas próprias dos filhos, citando precedente do STJ. Tentado bloqueio RENAJUD, restou infrutífero, conforme tela abaixo. Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD, em busca de bens passíveis de penhora, sendo que restaram inexitosas, dada a inexistência de DIRPF e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios, conforme MIDAS (Modulo de Impressão de Declaração Assinadas) em anexo. Nos termos do § 2º, do artigo 19, da lei 9099/95, reputo intimado o executado, e diante da ausência de manifestação, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812965-23.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o exequente para informar os seus dados bancários em 05 (cinco) dias, para liberação do Alvará no valor de R$ 364,85 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com os acréscimos legais, que fica, de logo autorizada a expedição, bem como para informar o endereço da corresponsável MARIANNA ALVES DAS CHAGAS - CPF 090.141.154-07, para fins de citação, uma vez que o direcionamento da execução para o responsável solidário não se dá de forma automática. Com a informação, proceda-se à inclusão no polo passivo da execução, cite-se a parte executada para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias, respeitado o limite de 40 salários mínimos, em caso de valor da causa excedente (em consonância com o art. 3º, §1º, II e §3º, da Lei 9.099/95), nos termos do art. 829 do CPC, devendo comprovar nos autos o pagamento, sob pena de penhora eletrônica. Faça-se constar a possibilidade legal do devedor, reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer ser admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, o que de logo fica deferido, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Frustrada a citação pelos meios referidos, cumpra-se por mandado ou carta precatória, conforme o caso, devendo o Oficial de Justiça proceder com a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito exequendo. Se os devedores fecharem as portas da residência/estabelecimento, a fim de obstar a penhora de bens, fica desde já deferida a ordem de arrombamento, bem como a requisição de reforço policial, se for o caso (art. 846, caput, §§ 1º e 2º, ambos do CPC), tudo devidamente certificado. Não encontrado bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (art. 836 § 1º, CPC). Decorrido o tríduo legal sem pagamento ou penhora, protocole-se minuta SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo máximo, para bloqueio de valores suficientes para o pagamento integral da obrigação. Finalizado o prazo de repetição programada, havendo apreensão parcial de valores, insuficientes ao pagamento integral da dívida, intime-se a parte executada para comprovar quaisquer das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC, em 05 (cinco) dias. Inexistindo valores apreendidos ou sendo estes irrisórios, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Somente quando efetivada a penhora, com a garantia integral do juízo (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95), determino a designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na modalidade PRESENCIAL, exceto se processo aderente ao "Juízo 100% digital", ressaltando a possibilidade de oferecimento de embargos na referida audiência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

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Definitivo

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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