Cumprimento de sentença 0844446-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024

21/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de VALENTINA DA CONCEICAO DA COSTA FREIRE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(030.203.034-43); VALENTIN

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(030.203.034-43); VALENTIN

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 08:36

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (EXECUTADO)

09/10/2024, 14:19

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 22:54

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:41

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024

21/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de VALENTINA DA CONCEICAO DA COSTA FREIRE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(030.203.034-43); VALENTIN

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(030.203.034-43); VALENTIN

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 08:36

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (EXECUTADO)

09/10/2024, 14:19

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 22:54

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844446-19.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(030.2

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:38

Processo Desarquivado

13/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de VALENTINA DA CONCEICAO DA COSTA FREIRE em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:58

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:44

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALENTINA DA CONCEICAO DA COSTA FREIRE(087.459.928-86); GEA

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844446-19.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALENTINA DA CONCEICAO DA COSTA FREIRE(087.459.928-86); GEA

24/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 10:56

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 08:57

Determinada diligência

02/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:12

Conclusos para despacho

29/05/2021, 13:18

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:46

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:46

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2021, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:44

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

14/05/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/01/2020, 10:55

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:54

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 23:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 09:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 07:14

Conclusos para despacho

04/12/2017, 10:16

Processo Desarquivado

04/12/2017, 10:16

Juntada de certidão

04/12/2017, 10:16

Arquivado Definitivamente

23/11/2017, 07:53

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:25

Juntada de ato ordinatório

11/08/2017, 10:09

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/06/2017 10:41:00.

04/06/2017, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2017, 10:49

Expedição de Mandado.

26/05/2017, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 16:59

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 16:30

Conclusos para despacho

23/02/2017, 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2017, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 03:40

Juntada de Petição de contestação

18/10/2016, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 09:48

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 16:57

Concedida a Medida Liminar

15/09/2016, 16:12

Conclusos para decisão

12/09/2016, 05:07

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 05:07

Documentos

DECISÃO

•15/09/2016, 16:12

DESPACHO

•24/03/2017, 16:30

DESPACHO

•24/05/2017, 16:59

DESPACHO

•20/06/2018, 07:14

DESPACHO

•02/03/2021, 07:44

DESPACHO

•03/06/2022, 18:12

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2022, 17:49

DESPACHO

•02/03/2023, 08:57

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:38

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:38

DESPACHO

•11/06/2024, 16:39

DESPACHO

•11/06/2024, 19:53

DECISÃO

•09/10/2024, 14:18

DECISÃO

•11/10/2024, 08:37