Procedimento Comum Cível 0807070-46.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 31/03/2025

11/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de YORDAN PONTES MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de cota

12/03/2025, 10:35

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 31/03/2025

11/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de YORDAN PONTES MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de cota

12/03/2025, 10:35

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M.. REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Processo n. 0807070-46.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y.P.M, menor impúbere, representado por sua genitora YASMIN DE SOUZA PONTES, contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, todos já oportunamente qualificados. Alega o autor que: 1) É usuário do

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de parecer

14/11/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de YORDAN PONTES MOURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de YORDAN PONTES MOURA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2024, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de cota

14/03/2024, 21:53

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:23

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y. P. M., menor impúbere, rep

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Y. P. M., menor impúbere, rep

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/03/2024, 11:16

Recebidos os autos.

08/03/2024, 11:16

Determinada a citação de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (REU)

08/03/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Y. P. M. - CPF: 716.120.134-90 (AUTOR) e YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA - CPF: 101.244.734-07 (AUTOR).

08/03/2024, 08:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Atenta à petição de id 82112282, vê-se que a autora emendou a inicial no seguinte sentido: "(...) ESCLARECER, e dar-se o va

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Atenta à petição de id 82112282, vê-se que a autora emendou a inicial no seguinte sentido: "(...) ESCLARECER, e dar-se o va

25/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:02

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:07

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, no sentido de: a) Juntar ao autos o contrato de

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA, Y. P. M. Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 Advogado do(a) AUTOR: ELEIA JUSSARA BESERRA - PB24672 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807070-46.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, no sentido de: a) Juntar ao autos o contrato de

24/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:50

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 17:48

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 19:50

Decisão

•23/10/2023, 19:50

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•08/03/2024, 08:01

Decisão

•08/03/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:16

Despacho

•16/10/2024, 14:32

Sentença

•06/03/2025, 11:38

Sentença

•06/03/2025, 11:38