Procedimento Comum Cível 0800691-45.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 22:27

Decorrido prazo de JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:22

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800691-45.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para que se manifeste sobre a preliminar de ilegitimidade passiva do réu, levantada na contestação. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:18

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Documento Prova Emprestada

•20/09/2023, 16:54

Documento Jurisprudência

•20/09/2023, 16:54

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 22:27

Decorrido prazo de JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:22

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800691-45.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para que se manifeste sobre a preliminar de ilegitimidade passiva do réu, levantada na contestação. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Indeferido o pedido de JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO - CPF: 121.041.704-94 (AUTOR)

22/05/2024, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2024, 13:34

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

22/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

10/05/2024, 20:16

Juntada de Certidão

10/05/2024, 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/05/2024, 19:10

Recebidos os autos.

09/05/2024, 19:10

Juntada de Certidão

09/05/2024, 19:10

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:59

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800691-45.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Considerando a declaração de hipossuficiência acostada pela(s) parte(s) promovente(s), dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, CPC), defiro a gratuidade judiciária. 2. Designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta do CEJUSC e possibilidade de participação das partes, assim como seus patronos (art. 6, parágrafo 3, Res 314/20 CNJ)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800691-45.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Considerando a declaração de hipossuficiência acostada pela(s) parte(s) promovente(s), dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, CPC), defiro a gratuidade judiciária. 2. Designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta do CEJUSC e possibilidade de participação das partes, assim como seus patronos (art. 6, parágrafo 3, Res 314/20 CNJ)

24/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO - CPF: 121.041.704-94 (AUTOR).

23/10/2023, 19:48

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

08/10/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EDICARLOS DA SILVA MONTEIRO (121.041.704-94).

21/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 16:54

Despacho

•21/09/2023, 11:00

Decisão

•23/10/2023, 19:48

Decisão

•23/10/2023, 19:48

Decisão

•22/05/2024, 17:32

Despacho

•21/03/2025, 09:18

Despacho

•21/03/2025, 09:18

Despacho

•01/10/2025, 13:28