Execução Fiscal 3000201-36.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.183,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX

OAB/PB 21562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 20:13

Juntada de Certidão

09/01/2024, 20:12

Decorrido prazo de MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000201-36.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a pa Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 06:15

DESPACHO

•15/07/2022, 12:39

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 20:13

Juntada de Certidão

09/01/2024, 20:12

Decorrido prazo de MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000201-36.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a pa Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2022, 18:25

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2021, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 11:40

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [7] - Documento

30/11/2016, 15:13

Mov. [6] - Expedição de documento: Para MD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA(04/10/16)

04/10/2016, 14:56

Mov. [5] - Ato ordinatório

11/07/2016, 15:34

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:04

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:27

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

29/01/2015, 10:02

Mov. [1] - Petição

29/01/2015, 10:02

DESPACHO

•20/09/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:52

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:06