Apelação Cível 0853984-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON BARBOSA BARROS

OAB/PB 15370·CPF·Representa: Réu

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

OAB/PB 13754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 05:15

Baixa Definitiva

18/10/2023, 05:15

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:02

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 20:48

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 05:15

Baixa Definitiva

18/10/2023, 05:15

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 11:22

DESPACHO

•17/09/2019, 10:36

18/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:02

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 20:48

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:51

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:39

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

20/10/2022, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

20/10/2022, 21:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2022 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

20/10/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 06:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2022 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

08/09/2022, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

14/07/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:12

Conclusos para despacho

21/06/2022, 22:38

Juntada de Petição de parecer

21/06/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:32

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:32

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2022, 09:32

Recebidos os autos

03/05/2022, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2022, 20:43

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 19:42

DESPACHO

•03/12/2020, 21:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/04/2021, 11:55

SENTENÇA

•02/09/2021, 09:19

DESPACHO

•11/05/2022, 20:03

DESPACHO

•14/07/2022, 08:12

DESPACHO

•20/01/2023, 10:20

DESPACHO

•26/04/2023, 08:51

DESPACHO

•22/08/2023, 20:48

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 10:56