Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo concorrente de 15 (quinze) dias, apresentar a cotação atualizada dos veículos com base na Tabela FIPE vigente, a fim de dispensar a realização de avaliação por oficial de justiça e fixar consensualmente o valor de partida para eventual venda, aceitando inclusive a venda por particular vinculada à oferta mínima de 80% do valor da FIPE, podendo uma das partes exercer o direito de preferência, pagando à outra parte o valor referente à sua metade.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de cumprimento de sentença de ID 155488460 e os documentos que a acompanham. No mesmo prazo de manifestação, deverá a executada informar se possui interesse em exercer o direito de preferência para a adjudicação integral de algum dos veículos (Fiat Pálio, placa NPS 5014, ou motocicleta Honda CG 150, placa NQG 9441), apresentando proposta concreta de indenização do quinhão do exequente com base no valor de mercado atualizado dos bens. Devendo ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos a cotação atualizada dos veículos com base na Tabela FIPE vigente, a fim de dispensar a realização de avaliação por oficial de justiça e fixar consensualmente o valor de partida para eventual venda, aceitando inclusive a venda por particular vinculada à oferta mínima de 80% do valor da FIPE, podendo uma das partes exercer o direito de preferência, pagando à outra parte o valor referente à sua metade. Fica a executada intimada para se manifestar especificamente sobre o pedido de ressarcimento de despesas e compensação de valores relativos ao IPVA, licenciamento e taxas de protesto do veículo Fiat Pálio (ID 155923053 e ID 155923063), podendo apresentar impugnação fundamentada aos comprovantes de pagamento trazidos pelo exequente.
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 11:58
Documento (Certidão)
18/03/2026, 11:58
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento.
Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender como de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 954,00
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 09:02
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento.
Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender como de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 954,00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento.
Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender como de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 954,00
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 09:02
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800302-45.2018.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dissolução] Autor(a): FABIO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): JARDANIELE DE SOUSA ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento.
Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender como de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 954,00
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:41
Mero expediente
28/01/2026, 11:17
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 12:21
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
03/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 08:08
Ato ordinatório
26/11/2024, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 08:03
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 10:42
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:42
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:33
Decurso de Prazo
04/10/2024, 01:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 07:16
Outras Decisões
10/09/2024, 00:23
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 22:31
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 11:24
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 08:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2024, 22:25
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 12:16
Determinação de Diligência
30/10/2023, 12:08
Conclusão (para decisão)
10/10/2023, 07:54
Documento (Outros documentos)
10/10/2023, 07:53
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:01
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 12:12
Ato ordinatório
20/09/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 07:15
Procedência em Parte
14/08/2023, 12:59
Conclusão (para julgamento)
13/09/2022, 07:28
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 12:43
Documento (Certidão)
16/08/2022, 09:18
Documento (Outros documentos)
14/08/2022, 23:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 10:16
Mero expediente
11/07/2022, 14:09
Conclusão (para julgamento)
17/11/2021, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 16:36
Decurso de Prazo
05/10/2021, 03:13
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 08:56
Documento (Certidão)
07/07/2021, 08:01
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
02/07/2021, 11:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2021, 08:20
Documento (Certidão)
15/06/2021, 10:18
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
15/06/2021, 10:17
Decurso de Prazo
15/04/2021, 02:29
Decurso de Prazo
14/04/2021, 12:43
Documento (Certidão)
15/03/2021, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2021, 07:40
Ato ordinatório
15/03/2021, 07:40
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)