Cumprimento de sentença 0801049-82.2024.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801049-82.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801049-82.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Autor(a): MARIA MASSILANDIA DE LIMA SATURNINO Ré(u): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(S) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da minuta de RPV Id160477373. Pombal-PB, 1 de junho de 2026 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

02/06/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Pombal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801049-82.2024.8.15.0301 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença/acórdão transitado em julgado. Em manifestação, a executada concordou expressamente aos cálculos da parte exequente e requereu a expedição de RPV, tendo em vista que o valor não supera o limite legal. Diante do exposto, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte exequente no Id 115935566. 1. Expeça-se RPV do crédito principal da exequente. Defiro, desde logo, a retenção dos honorários advocatícios contratuais sobre o crédito principal da exequente, desde que juntado o instrumento contratual no prazo de 5 dias. 1.1. A executada deve realizar os pagamentos no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega das requisições, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, de tudo comprovando nos autos (CPC, art. 535, § 3º, inciso II), sob pena de sequestro do numerário. 1.2. Efetuados os depósitos pela executada, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, intimando-o para requerer o que entender de direito, num prazo de 5 (cinco) dias. 1.3. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem notícias acerca do depósito dos valores requisitados, tragam-me os autos conclusos para fins de sequestro do numerário. POMBAL/PB, na data da assinatura eletrônica. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:06

Expedição de precatório/rpv

24/04/2026, 11:28

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0801049-82.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Autor(a): MARIA MASSILANDIA DE LIMA SATURNINO Ré(u): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Diante do requerimento formulado (id. 121179843), intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 8.376,30

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:23

Mero expediente

26/01/2026, 09:13

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:51

Documento (Certidão)

05/09/2025, 08:51

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:32

Documentos

EXPEDIENTE

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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