Procedimento Comum Cível 0801921-41.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.051,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

HELISON DE SENA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELISON DE SENA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 20:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000000-00.0000.0.00.0000

14/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:05

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:35

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA FARIAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:11

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de HELISON DE SENA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 09:29

Despacho

•07/07/2023, 08:50

09/02/2026, 20:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000000-00.0000.0.00.0000

14/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:05

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:35

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA FARIAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:11

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801921-41.2023.8.15.0331. Ação: XXXXXXXX. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo autor HELISON DE SENA SILVA, servidor público, residente e domiciliado(a) Rua Cristovão Colombo, 132, Tibiri, Santa Rita/PB,

25/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA FARIAS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 12:15

Decisão

•24/09/2023, 17:42

Despacho

•20/03/2025, 09:55

Decisão

•14/10/2025, 14:11