Procedimento Comum Cível 0854817-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.686,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 15:43

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 10:19

Deferido o pedido de

28/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:09

Juntada de informação

23/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:07

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 121022888. Deixo, por ora, de determinar a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. CITE-SE a parte ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ressalvando que, não contestado os fatos articulados na inicial, estes se reputarão verdadeiros, nos termos do artigo 344 do CPC, incidindo os efeitos da revelia, salvo se estiverem presentes as condições do artigo 345 do mesmo diploma legal. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que apresente réplica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

27/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 20:31

Juntada de informação

14/05/2025, 20:31

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 15:43

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 10:19

Deferido o pedido de

28/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:09

Juntada de informação

23/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:07

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 121022888. Deixo, por ora, de determinar a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. CITE-SE a parte ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ressalvando que, não contestado os fatos articulados na inicial, estes se reputarão verdadeiros, nos termos do artigo 344 do CPC, incidindo os efeitos da revelia, salvo se estiverem presentes as condições do artigo 345 do mesmo diploma legal. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que apresente réplica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

27/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 20:31

Juntada de informação

14/05/2025, 20:31

Recebidos os autos do CEJUSC

14/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de NEILTON ROCHA DE PAIVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:49

Decorrido prazo de NEILTON ROCHA DE PAIVA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, não poderá ser realizada em razão de antecipação da sessão do E. TRE/PB, da qual participará o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível. Certifico, ainda, que o MM Juiz, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, estará ausente da titularidade da 16ª Vara Cível a partir de fevereiro de 2025, em razão da assunção de cargo perante o E. TJPB. Pelo exposto, e em cumprimento à determinação do MM Juiz Titular, remeterei os autos

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, não poderá ser realizada em razão de antecipação da sessão do E. TRE/PB, da qual participará o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível. Certifico, ainda, que o MM Juiz, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, estará ausente da titularidade da 16ª Vara Cível a partir de fevereiro de 2025, em razão da assunção de cargo perante o E. TJPB. Pelo exposto, e em cumprimento à determinação do MM Juiz Titular, remeterei os autos

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, não poderá ser realizada em razão de antecipação da sessão do E. TRE/PB, da qual participará o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível. Certifico, ainda, que o MM Juiz, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, estará ausente da titularidade da 16ª Vara Cível a partir de fevereiro de 2025, em razão da assunção de cargo perante o E. TJPB. Pelo exposto, e em cumprimento à determinação do MM Juiz Titular, remeterei os autos

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/12/2024, 07:28

Recebidos os autos.

17/12/2024, 07:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 07:20

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:17

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2024, 16:40

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA LUCAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 18/12/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). ID 98295899: Vistos. Defiro o pedido retro. Redesigne-se audiência de conciliação. Citem-se, observando-se o novo endereço no tocante ao réu João Felipe (ID nº 89122341).

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

26/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de NEILTON ROCHA DE PAIVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Redesigne-se audiência de conciliação. Citem-se, observando-se o novo endereço no tocante ao réu João Felipe (ID nº 89122341). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Redesigne-se audiência de conciliação. Citem-se, observando-se o novo endereço no tocante ao réu João Felipe (ID nº 89122341). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Redesigne-se audiência de conciliação. Citem-se, observando-se o novo endereço no tocante ao réu João Felipe (ID nº 89122341). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

15/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

14/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

11/05/2024, 17:54

Juntada de informação

11/05/2024, 17:54

Juntada de informação

11/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

18/04/2024, 07:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA LUCAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação redesignada para o dia 17/04/2024, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital).

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 07:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

11/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 84806150, vez que se trata do único procurador da parte autora. Por outro lado, antes de qualquer providência, percebo que a citação do réu João Felipe de Sousa restou frustrada por mudança, vide AR juntado ao id. 85168946. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar novo endereço para citação do supracitado réu, em 10 (dez) dias. Apresentada a

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 07:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

21/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854817-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 84806150, vez que se trata do único procurador da parte autora. Por outro lado, antes de qualquer providência, percebo que a citação do réu João Felipe de Sousa restou frustrada por mudança, vide AR juntado ao id. 85168946. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar novo endereço para citação do supracitado réu, em 10 (dez) dias. Apresentada a

21/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DESIGNE-SE audiência de conciliação para o dia 27/02/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível de João Pessoa/PB). CITE-SE a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Observe-se o endereço especificado ao id. 80151897 para a citação do Junio Alexandre Nóbrega de Almeida. Em tempo, à Escrivania, REGULARIZAR o cadastramento do supracitado réu no sistema PJe. A parte autora será intimada na pessoa do

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/01/2024, 08:24

Decorrido prazo de LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:09

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO REU: RG, NEILTON ROCHA DE PAIVA, JOAO FELIPE DE SOUSA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0854817-95.2023.8.15.2001 Vistos, etc. RECEBO a emenda à inicial. DESIGNE-SE audiência de conciliação. CITE-SE a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Observe-se o endereço especificado ao id. 80151897 para a citação do Junio Alexandre Nóbrega de Almeida. Em tempo, à Escrivania, REGULARIZAR o cadastramento

25/10/2023, 00:00

Determinada a citação de JOAO FELIPE DE SOUSA - CPF: 120.275.054-07 (REU), NEILTON ROCHA DE PAIVA - CPF: 025.680.814-73 (REU) e RG (REU)

23/10/2023, 14:49

Recebida a emenda à inicial

23/10/2023, 14:49

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:47

Juntada de informação

04/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYSA DE ARAUJO MARQUES ANTERO - CPF: 095.902.574-02 (AUTOR).

02/10/2023, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2023, 14:04

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:40

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 14:04

Despacho

•23/10/2023, 14:49

Despacho

•24/10/2023, 07:23

Decisão

•20/02/2024, 10:14

Decisão

•20/02/2024, 10:55

Decisão

•21/02/2024, 07:13

Decisão

•14/08/2024, 10:27

Decisão

•14/08/2024, 11:47

Despacho

•27/08/2025, 08:18

Despacho

•27/08/2025, 10:52

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•28/01/2026, 10:48