Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0839727-47.2023.8.15.2001
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:35
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:35
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:44
Publicação
21/01/2026, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0839727-47.2023.8.15.2001
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:35
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:35
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:44
Publicação
21/01/2026, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:09
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:02
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:02
Não-Provimento
17/12/2025, 16:54
Mérito
16/12/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.