Procedimento Comum Cível 0800186-68.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800186-68.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de Diligência

01/07/2026, 14:44

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 20:50

Movimentação processual

30/06/2026, 20:49

Documento (Certidão)

30/06/2026, 20:49

Determinação de Diligência

23/04/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:57

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:09

Publicação

25/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:15

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar instrumentos de cobrança (boletos bancários) das mensalidades do plano de saúde, com o escopo de evidenciar o fluxo financeiro da devedora e identificar o destino dos ativos vertidos pelos beneficiários e apresentar planilha de cálculos atualizada do débito contendo: 1. Receituário médico atualizado há menos de 6 (seis) meses 2. Informar o valor total a ser bloqueado para custeio do procedimento/medicamento e, se for contínuo, a quantia suficiente para viabilizar 6 (seis) meses de tratamento/medicamento, apresentando orçamento atualizado de três fornecedores distintos, preferencialmente situados no Estado onde será realizado o procedimento ou fornecido o medicamento, com indicação dos respectivos endereços, telefones, e-mail's e dados bancários.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar instrumentos de cobrança (boletos bancários) das mensalidades do plano de saúde, com o escopo de evidenciar o fluxo financeiro da devedora e identificar o destino dos ativos vertidos pelos beneficiários e apresentar planilha de cálculos atualizada do débito contendo: 1. Receituário médico atualizado há menos de 6 (seis) meses 2. Informar o valor total a ser bloqueado para custeio do procedimento/medicamento e, se for contínuo, a quantia suficiente para viabilizar 6 (seis) meses de tratamento/medicamento, apresentando orçamento atualizado de três fornecedores distintos, preferencialmente situados no Estado onde será realizado o procedimento ou fornecido o medicamento, com indicação dos respectivos endereços, telefones, e-mail's e dados bancários.

24/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 07241732421, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc. Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que a tutela de urgência foi deferida para determinar o restabelecimento do plano de saúde da autora, havendo histórico de reiterados descumprimentos por parte da promovida e sucessivas decisões majorando as multas coercitivas (astreintes), inclusive com ordens de bloqueio de valores. Observo, contudo, que a última manifestação substancial da parte autora constante nos autos data de 07 de março de 2025 (ID 108845809), ocasião em que noticiou o nono descumprimento da ordem judicial e requereu medidas drásticas para a efetivação da tutela. Considerando o transcurso de quase um ano sem novas informações acerca do quadro fático da demanda, diante da natureza da obrigação e da gravidade da patologia que acomete a autora, faz-se imprescindível a atualização do estado do processo para que este Juízo possa deliberar com segurança sobre o prosseguimento do feito e a necessidade de adoção de novas medidas executivas. Isto posto, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800186-68.2024.8.15.0191 INTIME-SE a parte autora, por meio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a liminar deferida foi cumprida pela promovida nesse interregno ou se a situação de inadimplência persiste. Em caso de persistência do descumprimento, deverá a autora juntar aos autos relatório médico atualizado e eventuais novos comprovantes de despesas, ratificando os pedidos pendentes de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/02/2026, 00:00

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