Cumprimento de sentença 0826581-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A - CNPJ: 03.423.313/0001-40 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 06:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2026, 06:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:56

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 17:01

Todas as movimentações(128)

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A - CNPJ: 03.423.313/0001-40 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 06:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2026, 06:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:56

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 17:01

Determinada diligência

26/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de Danyllo Eben em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 09:27

Expedição de Carta.

01/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826581-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:06

Outras Decisões

14/03/2025, 12:37

Determinada diligência

14/03/2025, 12:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que a penhora de imóvel é medida gravosa e desproporcional em relação ao valor da execução, que corresponde à R$ 1.053,29 (mil e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), entendo que a adoção de tal providência seria excessiva e não condizente com o princípio da menor onerosidade da execução, previsto no artigo 805 do Código de Processo Civil. Dessa forma, indefiro o pedido de penhora do imóvel (Id nº 74789736 e nº 103190127), recomendando à parte

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:21

Determinada diligência

06/11/2024, 15:59

Outras Decisões

06/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Conclusos para decisão

16/11/2023, 07:57

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826581-80.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Sobre o pedido formulado pelo exequente, dê-se vista à parte executada pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:54

Juntada de informações prestadas

01/03/2023, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2022, 22:46

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:49

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

05/04/2022, 23:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:12

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:19

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:41

Juntada de Certidão

06/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 16:47

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2021, 08:04

Conclusos para despacho

19/08/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:21

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:22

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:20

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 13/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/04/2021, 19:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2020, 18:51

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 19:41

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 11:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 19:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2019, 18:59

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:47

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 19:54

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2017, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

16/08/2017, 11:34

Audiência una redesignada para 15/09/2016 10:15 10ª Vara Cível da Capital.

16/08/2017, 11:34

Declarada incompetência

15/08/2017, 23:25

Conclusos para julgamento

22/06/2017, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 15:49

Juntada de termo de audiência

15/09/2016, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2016, 06:53

Juntada de intimação

01/09/2016, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2016, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2016, 11:57

Audiência una designada para 15/09/2016 10:15 5º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2016, 11:52

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 15:38

Documentos

Decisão

•15/08/2017, 23:24

Despacho

•19/02/2019, 19:54

Despacho

•21/04/2020, 11:10

Despacho

•13/05/2020, 17:16

Despacho

•25/05/2020, 19:41

Despacho

•26/05/2020, 12:46

Sentença

•09/04/2021, 19:01

Sentença

•12/04/2021, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 18:05

Despacho

•24/05/2021, 11:22

Despacho

•24/05/2021, 17:11

Despacho

•20/08/2021, 09:34

Despacho

•21/08/2021, 16:47

Despacho

•06/09/2021, 10:41

Despacho

•18/10/2021, 10:19

Todos os documentos(30)

Decisão

•15/08/2017, 23:24

Despacho

•19/02/2019, 19:54

Despacho

•21/04/2020, 11:10

Despacho

•13/05/2020, 17:16

Despacho

•25/05/2020, 19:41

Despacho

•26/05/2020, 12:46

Sentença

•09/04/2021, 19:01

Sentença

•12/04/2021, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 18:05

Despacho

•24/05/2021, 11:22

Despacho

•24/05/2021, 17:11

Despacho

•20/08/2021, 09:34

Despacho

•21/08/2021, 16:47

Despacho

•06/09/2021, 10:41

Despacho

•18/10/2021, 10:19

Despacho

•09/11/2021, 08:12

Despacho

•29/09/2022, 12:59

Despacho

•01/03/2023, 08:54

Despacho

•13/06/2023, 09:51

Despacho

•20/10/2023, 18:34

Despacho

•24/10/2023, 07:57

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•07/11/2024, 13:21

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:09

Despacho

•26/09/2025, 13:07

Decisão

•10/04/2026, 06:24

Decisão

•10/04/2026, 06:24

Decisão

•14/04/2026, 08:22