Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801017-19.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a decisão do ETJPB (ID 115366089), os presentes autos tramitaram no rito do Juizado do Especial Fazendário. Intime-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento. na oportunidade deverá anexar planilha com os valores que entende devidos eis que a sentença em sede de juizados é líquida. Após, intime-se o promovido para ter ciência dos cálculos, bem como informar se possui provas a serem produzidas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 13:19
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 19:22
Publicação
17/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801017-19.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a decisão do ETJPB (ID 115366089), os presentes autos tramitaram no rito do Juizado do Especial Fazendário. Intime-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento. na oportunidade deverá anexar planilha com os valores que entende devidos eis que a sentença em sede de juizados é líquida. Após, intime-se o promovido para ter ciência dos cálculos, bem como informar se possui provas a serem produzidas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801017-19.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a decisão do ETJPB (ID 115366089), os presentes autos tramitaram no rito do Juizado do Especial Fazendário. Intime-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento. na oportunidade deverá anexar planilha com os valores que entende devidos eis que a sentença em sede de juizados é líquida. Após, intime-se o promovido para ter ciência dos cálculos, bem como informar se possui provas a serem produzidas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 13:19
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 19:22
Publicação
17/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:25
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DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801017-19.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a decisão do ETJPB (ID 115366089), os presentes autos tramitaram no rito do Juizado do Especial Fazendário. Intime-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento. na oportunidade deverá anexar planilha com os valores que entende devidos eis que a sentença em sede de juizados é líquida. Após, intime-se o promovido para ter ciência dos cálculos, bem como informar se possui provas a serem produzidas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito