Procedimento Comum Cível 0812270-74.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812270-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 17/04/2024

29/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de ELIENE ALCANTARA MELO SUASSUNA DUTRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA PESSOA REU: ELIENE ALCANTARA MELO SUASSUNA DUTRA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. INSTITUTO UTILIZADO QUANDO NÃO SE TENHA OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO OU A AMPLA DEFESA À PARTE, POR AUSÊNCIA OU NULIDADE DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. MEIOS DE CITAÇÃO PESSOAL ESGOTADOS À ÉPOCA. CITAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812270-74.2022.8.15.2001

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA PESSOA REU: ELIENE ALCANTARA MELO SUASSUNA DUTRA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. INSTITUTO UTILIZADO QUANDO NÃO SE TENHA OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO OU A AMPLA DEFESA À PARTE, POR AUSÊNCIA OU NULIDADE DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. MEIOS DE CITAÇÃO PESSOAL ESGOTADOS À ÉPOCA. CITAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812270-74.2022.8.15.2001

22/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 10:51

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:47

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023