Execução Fiscal 0803366-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.680,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:16

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:56

Processo Desarquivado

13/02/2025, 10:56

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 08:58

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 00:06

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:16

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:56

Processo Desarquivado

13/02/2025, 10:56

Documentos

DESPACHO

•10/09/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2021, 21:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 08:58

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 00:06

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803366-07.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 08:13

Juntada de outros documentos

24/10/2023, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 00:27

Juntada de Petição de cota

23/09/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 21:11

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 10:24

Conclusos para despacho

21/08/2020, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:56

Juntada de Petição de cota

28/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2018, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2018, 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2018, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2018, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2018, 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 09:23

DESPACHO

•08/09/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:03

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:06

DESPACHO

•29/11/2023, 00:06

DESPACHO

•13/02/2025, 14:08