Execução Fiscal 0801605-78.2019.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.454,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455

Reu

ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:55

Todas as movimentações(62)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 19:23

Despacho

•30/05/2020, 22:16

07/07/2025, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:55

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:05

Outras Decisões

16/12/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 22:08

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:59

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:22

Outras Decisões

20/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 08:34

Nomeado curador

29/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:28

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de RO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801605-78.2019.8.15.1071. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2022, 12:53

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE SOUZA 01817969455 em 25/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:29

Publicado Edital em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de RO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801605-78.2019.8.15.1071. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2022, 12:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:06

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 22:16

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 11:16

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 19:23

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 16:18

Despacho

•21/03/2022, 22:06

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Sentença

•20/03/2024, 12:22

Sentença

•20/03/2024, 12:22

Despacho

•05/10/2024, 11:55

Despacho

•05/10/2024, 11:55

Despacho

•16/12/2024, 22:08

Decisão

•19/02/2025, 22:55

Despacho

•03/07/2025, 21:08

Despacho

•03/07/2025, 21:08

Decisão

•09/09/2025, 13:23