Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 40914902. João Pessoa, 20 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854288-76.2023.8.15.2001
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Despacho, id. 40279953. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854288-76.2023.8.15.2001
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s), a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
19/08/2025, 00:00
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s), a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
19/08/2025, 00:00
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)