Usucapião 0801861-44.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/09/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:06

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 116548893), INTIMO a parte Promovida, por seu Advogado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 24/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária. Ficam as partes advertidas que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 9 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Processo nº.: 0801861-44.2018.8.15.0331

10/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

09/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de informação

07/05/2025, 09:23

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/09/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:06

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 116548893), INTIMO a parte Promovida, por seu Advogado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 24/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária. Ficam as partes advertidas que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 9 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Processo nº.: 0801861-44.2018.8.15.0331

10/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

09/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de informação

07/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 19:09

Juntada de devolução de mandado

02/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 19:06

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:47

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de memoriais

15/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/08/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 10:10

Recebida a emenda à inicial

26/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:11

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de FABIO LEONCIO DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTIAGO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de CANDIDA CIBELLY NOGUEIRA AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de MAYARA TAYSA ROZENDO DA NOBREGA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 09:19

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:00

Publicado Edital em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0801861-44.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTE: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Quadra 5 – A,

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0801861-44.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTE: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Quadra 5 – A,

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0801861-44.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTE: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Quadra 5 – A,

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0801861-44.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTE: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Quadra 5 – A,

06/10/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 12:44

Desentranhado o documento

05/10/2022, 12:44

Expedição de Edital.

05/10/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 05:22

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:32

Decorrido prazo de JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:18

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:06

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:06

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:23

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:23

Juntada de Certidão

24/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 09:38

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 03:45

Conclusos para decisão

29/05/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 06:06

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em correição extraordinária

08/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2018, 13:29

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 10:09

Documentos

Despacho

•13/03/2019, 06:06

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 16:58

Despacho

•23/04/2020, 20:17

Despacho

•06/08/2021, 11:06

Despacho

•19/10/2021, 19:06

Despacho

•23/11/2021, 16:18

Despacho

•10/02/2022, 15:41

Despacho

•23/07/2022, 05:22

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:38

Despacho

•01/06/2023, 08:11

Despacho

•01/06/2023, 08:11

Decisão

•26/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:46

Despacho

•12/07/2024, 14:47

Despacho

•14/11/2024, 11:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/03/2019, 06:06

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 16:58

Despacho

•23/04/2020, 20:17

Despacho

•06/08/2021, 11:06

Despacho

•19/10/2021, 19:06

Despacho

•23/11/2021, 16:18

Despacho

•10/02/2022, 15:41

Despacho

•23/07/2022, 05:22

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:38

Despacho

•01/06/2023, 08:11

Despacho

•01/06/2023, 08:11

Decisão

•26/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:46

Despacho

•12/07/2024, 14:47

Despacho

•14/11/2024, 11:07

Despacho

•13/08/2025, 11:45