Apelação Cível 0800898-26.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

SILVIO DA SILVA

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CESAR LINS FERRER

OAB/PB 20130·CPF·Representa: Autor

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643·CPF·Representa: Réu

FELIPE CESAR LINS FERRER

OAB/PB 20130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/03/2026, 11:21

Trânsito em julgado

23/03/2026, 11:20

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Publicação

25/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:25

Provimento

23/02/2026, 14:17

Recebimento

06/02/2026, 09:18

Todas as movimentações(19)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/03/2026, 11:21

Trânsito em julgado

23/03/2026, 11:20

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Documentos

•24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:44

Publicação

25/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:25

Provimento

23/02/2026, 14:17

Recebimento

06/02/2026, 09:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 09:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:18

Distribuição (sorteio)

06/02/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO DA SILVA REU: JAMPA ODONTOCLINICA LTDA, ALESSANDRA VIEIRA VASCONCELOS OLIVEIRA, GABRIEL FERNANDO VASCONCELOS TELES, ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que não conheceu dos Embargos de Declaração. SANTA RITA, 15 de outubro de 2024. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800898-26.2024.8.15.0331

19/02/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•24/02/2026, 00:00

•19/02/2025, 00:00