Procedimento Comum Cível 0849532-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.473,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 27/08/2024

16/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇAO DE CONSUMO. CONTRATO DIGITAL ASSINADO POR PESSOA IDOSA. INSTRUMENTO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR À LEI N.º 12.027/21 DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATO VÁLIDO DE PLENO DIREITO. PROMOVIDA QUE SE DESINCU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇAO DE CONSUMO. CONTRATO DIGITAL ASSINADO POR PESSOA IDOSA. INSTRUMENTO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR À LEI N.º 12.027/21 DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATO VÁLIDO DE PLENO DIREITO. PROMOVIDA QUE SE DESINCU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:13

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 27/08/2024

16/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇAO DE CONSUMO. CONTRATO DIGITAL ASSINADO POR PESSOA IDOSA. INSTRUMENTO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR À LEI N.º 12.027/21 DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATO VÁLIDO DE PLENO DIREITO. PROMOVIDA QUE SE DESINCU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇAO DE CONSUMO. CONTRATO DIGITAL ASSINADO POR PESSOA IDOSA. INSTRUMENTO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR À LEI N.º 12.027/21 DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATO VÁLIDO DE PLENO DIREITO. PROMOVIDA QUE SE DESINCU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0849532-24.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de qu

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0849532-24.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de qu

17/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:13

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:29

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 12:42

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0849532-24.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA - CPF: 218.643.654-04 (AUTOR).

24/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2023, 06:07

Declarada incompetência

05/09/2023, 18:05

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2023, 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 22:41

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 22:41

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 18:04

Decisão

•24/10/2023, 09:45

Decisão

•24/10/2023, 09:46

Documento Jurisprudência

•13/12/2023, 09:26

Documento Jurisprudência

•13/12/2023, 09:26

Despacho

•16/01/2024, 09:13

Despacho

•16/01/2024, 09:13

Sentença

•31/07/2024, 14:36

Sentença

•31/07/2024, 14:36