Cumprimento de sentença 0845747-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.307,25

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

THAYSA CARVALHO MAIA

CPF

Autor

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL

OAB/PB 22085·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THAYSA CARVALHO MAIA

CPF

Autor

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 23:07

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:10

Processo Desarquivado

14/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de THAYSA CARVALHO MAIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 21:20

Juntada de Certidão

15/01/2024, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 19:49

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 23:07

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:10

Processo Desarquivado

14/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:21

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/08/2023, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de THAYSA CARVALHO MAIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 21:20

Juntada de Certidão

15/01/2024, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 19:49

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

20/12/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 12:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Decorrido prazo de THAYSA CARVALHO MAIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:14

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:06

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0845747-54.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões aos embargos interpostos. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 10 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO

13/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2023, 17:18

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL, THAYSA CARVALHO MAIA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845747-54.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Turismo, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a

25/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2023, 01:43

Conclusos para despacho

18/10/2023, 19:17

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2023, 19:17

Conclusos ao Juiz Leigo

18/10/2023, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 08:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2023, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

19/08/2023, 12:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/08/2023, 16:25

DESPACHO

•31/08/2023, 22:42

PROJETO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 19:17

SENTENÇA

•23/10/2023, 01:43

SENTENÇA

•24/10/2023, 09:39

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:15

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:28

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/01/2024, 21:52

SENTENÇA

•15/01/2024, 19:49

DECISÃO

•15/02/2024, 23:07