Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802556-32.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Reitere-se a intimação da autora para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 5 dias JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 13:31
Conclusão (para despacho)
19/04/2026, 13:41
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802556-32.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009). JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:34
Mero expediente
23/02/2026, 14:34
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 21:38
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 20:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34803213
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802556-32.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009). JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:34
Mero expediente
23/02/2026, 14:34
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 21:38
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 20:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34803213
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.