Procedimento Comum Cível 0801438-55.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2026 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

10/04/2026, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 08:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS - CPF: 051.388.964-74 (AUTOR), WESLEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 075.491.513-18 (ADVOGADO), GABRIEL WANDERLEY LUCIO - CPF: 079.609.734-82 (ADVOGADO), IZAIAS ARAUJO DE BRITO - CPF: 952.368.994-00 (REU), ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 09.299.892/0001-48 (REU), VIVIANE SOUZA DE MELO - CPF: 014.148.214-17 (ADVOGADO), PEDRO JOSE DA SILVA - CPF: 025.468.174-34 (ADVOGADO), BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 097.032.794-30 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801438-55.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS - CPF: 051.388.964-74 (AUTOR), WESLEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 075.491.513-18 (ADVOGADO), GABRIEL WANDERLEY LUCIO - CPF: 079.609.734-82 (ADVOGADO), IZAIAS ARAUJO DE BRITO - CPF: 952.368.994-00 (REU), ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 09.299.892/0001-48 (REU), VIVIANE SOUZA DE MELO - CPF: 014.148.214-17 (ADVOGADO), PEDRO JOSE DA SILVA - CPF: 025.468.174-34 (ADVOGADO), BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 097.032.794-30 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801438-55.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2026 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

10/04/2026, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 08:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS - CPF: 051.388.964-74 (AUTOR), WESLEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 075.491.513-18 (ADVOGADO), GABRIEL WANDERLEY LUCIO - CPF: 079.609.734-82 (ADVOGADO), IZAIAS ARAUJO DE BRITO - CPF: 952.368.994-00 (REU), ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 09.299.892/0001-48 (REU), VIVIANE SOUZA DE MELO - CPF: 014.148.214-17 (ADVOGADO), PEDRO JOSE DA SILVA - CPF: 025.468.174-34 (ADVOGADO), BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 097.032.794-30 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801438-55.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS - CPF: 051.388.964-74 (AUTOR), WESLEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 075.491.513-18 (ADVOGADO), GABRIEL WANDERLEY LUCIO - CPF: 079.609.734-82 (ADVOGADO), IZAIAS ARAUJO DE BRITO - CPF: 952.368.994-00 (REU), ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 09.299.892/0001-48 (REU), VIVIANE SOUZA DE MELO - CPF: 014.148.214-17 (ADVOGADO), PEDRO JOSE DA SILVA - CPF: 025.468.174-34 (ADVOGADO), BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 097.032.794-30 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801438-55.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS - CPF: 051.388.964-74 (AUTOR), WESLEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 075.491.513-18 (ADVOGADO), GABRIEL WANDERLEY LUCIO - CPF: 079.609.734-82 (ADVOGADO), IZAIAS ARAUJO DE BRITO - CPF: 952.368.994-00 (REU), ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO - CNPJ: 09.299.892/0001-48 (REU), VIVIANE SOUZA DE MELO - CPF: 014.148.214-17 (ADVOGADO), PEDRO JOSE DA SILVA - CPF: 025.468.174-34 (ADVOGADO), BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 097.032.794-30 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801438-55.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:48

Determinada diligência

26/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:00

Determinada diligência

12/10/2025, 18:30

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Determinada diligência

13/12/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 15:33

Determinada Requisição de Informações

12/04/2024, 00:27

Determinada diligência

12/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 00:27

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de GABRIEL WANDERLEY LUCIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de WELTHON FLORENCIO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 07:34

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DE MELO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:36

Declarada incompetência

17/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DE BRITO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de WELTHON FLORENCIO DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL WANDERLEY LUCIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 12:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

23/11/2023, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2023, 10:48

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:13

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 12:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

25/10/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 09:41

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS REU: IZAIAS ARAUJO DE BRITO, ITABAIANA CARTORIO DO 1 OFICIO DECISÃO Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA DO SOCORRO CIRILO DOS SANTOS em face de IZAÍAS ARAÚJO DE BRITO e 1º PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0801438-55.2023.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

25/10/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão

15/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL WANDERLEY LUCIO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:21

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 08:38

Decisão

•24/10/2023, 09:47

Decisão

•24/10/2023, 09:47

Decisão

•17/12/2023, 07:43

Despacho

•12/04/2024, 00:27

Decisão

•17/07/2024, 09:21

Despacho

•13/12/2024, 09:06

Despacho

•30/06/2025, 08:29

Despacho

•04/07/2025, 11:48

Despacho

•12/10/2025, 18:30

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•26/11/2025, 14:48

Despacho

•26/11/2025, 14:48

Decisão

•09/02/2026, 08:02